A demora da Prefeitura na liberação de alvarás de projetos de construção de conjuntos habitacionais em Volta Redonda provocou mais de 150 demissões no setor apenas no mês de julho. A postura do governo municipal causou revolta entre os trabalhadores da Construção Civil, que se reuniram na quarta-feira (dia 2) para uma manifestação em frente ao Palácio 17 de Julho. O grupo, em seguida, saiu em caminhada pelas ruas do bairro Aterrado.
Os mais afetados com as demissões são os funcionários da construtora Aceplan. A empresa alega ser alvo de “perseguição” por parte do poder público, que estaria impondo restrições que extrapolam a legalidade na liberação de autorização de projetos imobiliários.
A situação preocupa a cidade, que perde investimentos e empregos, além de impactar na arrecadação municipal. Único vereador presente no ato, Rodrigo Furtado (PSC) criticou a falta de garantia do direito ao trabalho por parte do município e apontou a Aceplan como exemplo, alegando que a Prefeitura não estaria aprovando os projetos imobiliários da construtora de forma intencional.
“É um absurdo a gente ver dezenas de trabalhadores pedindo pelo direito de trabalhar, o que deveria ser uma garantia que o Município deveria estar cumprindo, conforme consta na Constituição. A Aceplan está com vários projetos imobiliários, cumprindo todos os requisitos para fazer as obras, com crédito da Caixa já liberado”, ressalta o parlamentar.
Segundo Furtado, o prefeito Neto vem ferindo o princípio da impessoalidade e da moralidade. “Ele [Neto] cuida da cidade como se fosse dele, violando os preceitos constitucionais. Aqui se fala da dignidade da pessoa humana e do trabalhador. Não está se pedindo nada da prefeitura, apenas que possa deixar as pessoas trabalharem e empreenderem, gerar receita e desenvolvimento econômico para a cidade. Eu, como parlamentar e representante do povo, fico triste de ver um movimento pacífico na porta da prefeitura e ninguém do governo se pronunciar sobre esse assunto”, destaca Furtado.
O prefeito Neto (PP), como de costume, não se prontificou a receber em seu gabinete uma comissão representando os trabalhadores.
Sindicato
O presidente do Sindicato da Construção Civil de Volta Redonda, Zeomar Tessaro, expressou sua preocupação com as famílias dos trabalhadores que estão perdendo seus empregos, destacando que o emprego é essencial para a dignidade e sustento dos cidadãos. Zeomar ressaltou que o Sindicato não está preocupado com as adversidades políticas, mas sim com a manutenção dos postos de trabalho.
“A gente lamenta, pois perder em torno de 150 empregos na cidade é preocupante. A gente sabe que há uma legislação a cumprir por parte da empresa e cabe ao município avaliar. O que não pode é a briga política interferir neste processo. Perde o trabalhador, perde a população, perde a cidade. Nesses 150 empregos, se a gente for avaliar a média salarial, dá em torno de R$ 400 mil de perda mensal de valor aplicado na cidade”, pondera o líder sindical.
Por sua vez, o presidente da construtora Aceplan, Mauro Campos, afirmou que a empresa tem enfrentado “perseguição” por parte do poder público, que estaria impondo restrições ilegais na aprovação dos projetos imobiliários. Conforme a empresa, existem cinco projetos protocolados na prefeitura, com investimento total de R$ 333 milhões para a construção de 1.235 residências.
O projeto de habitação de interesse social, Jardim Mariana Safira, que beneficiaria famílias com renda familiar a partir de R$ 3 mil, está parado na Prefeitura desde novembro de 2020, gerando preocupação e incerteza para a população.
“O Jardim Mariana Safira é um projeto em área consolidada que receberia um investimento de R$ 36,4 milhões na cidade, beneficiando famílias com renda baixa, além de aquecer a economia local. No entanto, as constantes exigências da Prefeitura têm postergado a aprovação do empreendimento e afetado a vida dos trabalhadores e da população em geral”, destaca Mauro.
Nota da redação: A Folha do Aço questionou a secretaria de Comunicação sobre uma posição oficial da prefeitura de Volta Redonda em relação às alegações da construtora Aceplan. Também foi perguntado como a Prefeitura responde às acusações de restrições ilegais que estariam inviabilizando a liberação das autorizações.
