O Ministério da Saúde entregou certificados de eliminação e selos de boas práticas para a eliminação da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis a quatro estados e a 73 municípios brasileiros. A cerimônia solene, realizada em Brasília no último dia 8, reconheceu Barra Mansa e Petrópolis, no estado do Rio de Janeiro, pela eliminação da transmissão vertical do HIV.
A transmissão vertical ocorre da mãe para o bebê durante a gestação, o parto ou o aleitamento. Para prevenir essa forma de transmissão, o pré-natal é crucial, com a realização de testes e cuidados disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). O SUS oferece insumos como preservativos, testes rápidos e laboratoriais, fórmula láctea, antibióticos e antirretrovirais.
Cenário Nacional
Os estados de São Paulo e Paraná alcançaram a eliminação da transmissão vertical do HIV e receberam o Selo Bronze em Sífilis. Já o Distrito Federal e Sergipe foram reconhecidos com o Selo Prata para HIV.
Dos 73 municípios contemplados em 2023, 45 receberam algum tipo de certificação para o HIV; três, algum tipo de certificação para sífilis; e 25 receberam certificado ou selo duplo para HIV e sífilis. Toledo, no Paraná, destacou-se ao receber a eliminação dupla de HIV e sífilis. Ao todo, 90 municípios e quatro estados buscaram a certificação.
Comparando com 2022, o número de cidades certificadas teve um aumento significativo de 70%. No ano anterior, 43 municípios foram certificados, incluindo 21 para HIV, cinco para sífilis, 17 com duplas certificações e a eliminação dupla de transmissão vertical (HIV e sífilis) para o município de Guarapuava, no Paraná.
Critérios e Certificação
A certificação de eliminação segue critérios e etapas estabelecidos no Guia para Certificação da Eliminação de Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis. Municípios devem ter, no mínimo, 100 mil habitantes, mantendo critérios básicos e alcançando metas de eliminação com base em indicadores de impacto e de processo. O Selo de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis é conferido a localidades que atingem indicadores próximos da eliminação, nas categorias bronze, prata ou ouro.

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