O acidente entre um carro e um mototáxi que vitimou uma mulher de 32 anos, ocorrido na manhã de quinta-feira (dia 11), que levou a óbito uma passageira do serviço de mototáxi, abre um debate sobre a segurança dos novos modos de transporte de passageiros que cresce de forma indiscriminada a cada dia em todo país.
Dados da pesquisa Cenário da Mortalidade de Motociclistas no Brasil, realizada em 2019 pelo Observatório Nacional de Segurança Viária, mostram que os acidentes com moto representam 35% das mortes no trânsito no país; uma em cada três vítimas estavam em motos.
O serviço de mototáxi, que oferece transporte de passageiros em motocicletas, vem atraindo passageiros, muitas vezes jovens, pelo fato de ser mais ágil do que outros modais. Por outro lado, o risco de acidentes com motocicletas é comprovadamente maior e, como no caso ocorrido na quinta-feira, muitas vezes é fatal.
Para se ter uma ideia, de acordo com Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, os acidentes de trânsito com mortes na Região Sul Fluminense passaram de 32 em 2022 para 62 em 2023. Isso sem falar em acidentes não fatais, onde a vítima é atendida pela rede de saúde e muitas vezes leva meses ou anos para se recuperar. Ou seja, impactam diretamente no sistema de saúde pública, gerando um custo a toda a população.
Além disso, a falta de regulamentação efetiva desse tipo de serviço e o uso inadequado de equipamentos de segurança por parte dos mototaxistas e passageiros contribuem para agravar a situação. Muitos mototáxis não estão devidamente licenciados, e os passageiros frequentemente não utilizam capacetes ou outros equipamentos de proteção adequados. Sem falar que as motos não possuem seguro de responsabilidade civil, como é exigido para os taxis e ônibus.
Na maioria das cidades esse serviço não é autorizado pelo poder público, como é o caso de Volta Redonda, que proíbe o serviço na cidade de acordo com a lei 3.984 desde 2005. No entanto, a Prefeitura Municipal não tem fiscalizado esse serviço, acendendo um alerta quanto a segurança da utilização dessa modalidade de transporte, como também contribui diretamente, para aumentar o custo do sistema de transporte regulamentado.
No entanto, essa modalidade de transporte faz parte do nosso dia-dia, e os riscos inerentes e ela, são vivenciados a todo momento, mesmo para quem não utiliza esse transporte diretamente. Por outro lado, existe um sistema de transporte já autorizado e regulamentado em nossas cidades: o transporte coletivo, que contribui para melhor fluidez do transito, já que transporta cerca de 15 a 20 vezes mais que um automóvel. E principalmente, é o único que transporta os usuários que possuem direitos a gratuidade, como: idosos, portadores de necessidades especiais, estudantes e outros.
Diante disso, precisamos refletir o que queremos para nossa cidade ou região, e quais são os desafios que teremos a enfrentar. Já que está claro que a modalidade de transporte de passageiros sobre 2 rodas, vem causando graves problemas para vários municípios, o que reflete na sociedade como um todo. Que vai além da sobrecarga do sistema SUS e da falta de cumprimento das leis de trânsito, como também gera prejuízos para todos nós.
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