Com a aproximação do Dia dos Pais, é importante refletir sobre a realidade de muitas crianças que, além da ausência de convívio paterno, enfrentam a falta de reconhecimento da paternidade em seus registros. Entre janeiro e julho deste ano, 115 crianças nascidas em Volta Redonda e Barra Mansa foram registradas apenas com o nome da mãe.
Em Volta Redonda, dos 1.782 nascimentos registrados, 80 bebês não tiveram o nome do pai incluído. Já em Barra Mansa, 35 dos 639 nascimentos foram registrados apenas com o nome da mãe. No estado do Rio de Janeiro como um todo, 7.541 bebês nasceram entre janeiro e julho de 2024 sem o reconhecimento paterno na certidão de nascimento.
Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que disponibiliza informações sobre o número de crianças registradas somente com o nome da mãe no Brasil em sua página do Portal da Transparência, denominada “Pais Ausentes”.
Quando o pai está ausente ou se recusa a registrar a criança, o registro pode ser feito apenas com o nome da mãe, e esta pode indicar o nome do suposto pai para que o cartório inicie um processo judicial de reconhecimento de paternidade.
A psicóloga Raphaela Stephanie Pereira dos Reis explica que a falta do nome do pai no registro pode ter sérios impactos na vida das crianças, incluindo problemas psicológicos como bullying, traumas e dificuldades no desenvolvimento social e escolar.
“A sensação de abandono e insegurança pode ser muito forte e afetar o desenvolvimento psíquico e social das crianças, levando a comportamentos desafiadores e problemas emocionais que podem persistir na vida adulta”, afirma a psicóloga.
Raphaela destaca que, se o genitor se recusar a registrar a criança, pode-se iniciar uma investigação de paternidade por meio de ação judicial para garantir que o nome do pai seja incluído na certidão de nascimento. “É um direito fundamental garantido pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente”, enfatiza.
O empresário Rafael Braga, que carrega por toda a vida a ausência do nome do genitor em sua certidão de nascimento, decidiu transformar essa experiência em uma oportunidade para aprimorar seu papel como pai. A falta do registro paterno sempre foi um ponto de desconforto para ele, mas também serviu como um catalisador para se dedicar ainda mais à criação de sua própria filha.
Por isso, Rafael busca compensar a ausência que sentiu na própria infância com um envolvimento ativo na vida da menina, participando de suas atividades, celebrando conquistas e oferecendo apoio constante. “O Dia dos Pais era confuso, apesar de meu avô assumir esse papel. Hoje, o dia foi ressignificado por ter minha filha e faço com que nossa relação seja marcada por vínculo, conexão e muita presença, que foi exatamente o que não tive.”
Programa
Para combater a ausência paterna, a Defensoria Pública do Rio mantém o programa “Minha Origem, Nossa História”, que realiza exames de DNA e reconhecimentos de paternidade, e oferece orientação e assistência jurídica em assuntos de família. Além disso, o projeto “Meu Pai Tem Nome”, promovido pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realiza cerca de 1.500 testes de DNA anualmente, visando erradicar o sub-registro paterno.
Foto: Arquivo/Agência Brasil
