A Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), presidida pelo deputado estadual Jari Oliveira (PSB), realizou uma reunião extraordinária nesta terça-feira (dia 20). O objetivo foi tratar de pendência da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) com relação a demandas encaminhadas pela comissão. A reunião aconteceu na sede do Parlamento Fluminense.
Durante a audiência, foi apresentada uma lista de ofícios encaminhados pela Comissão de Saneamento Ambiental com diversos problemas na execução do serviço de saneamento que não tiveram resolução.
“Nosso intuito foi cobrar transparência e eficiência para atender o direito universal de acesso ao saneamento. Quando fazemos cobranças é para atender a população, que hoje sofre em muitos locais do nosso estado com falta de abastecimento de água e coleta de esgoto. As demandas que apresentamos vão de suspeita de cobrança indevida a possível contaminação de lençol freático”, disse o deputado.
Segundo dados da comissão, a agência reguladora demora cerca de 85 dias para atender as demandas apresentadas pelos deputados.
“85 dias sem solução, em média, é muito tempo. A Comissão de Saneamento Ambiental está cobrando uma melhora no serviço das concessionárias no estado. Queremos manter o diálogo com a Agenersa, mas se necessário vamos ao Ministério Público para fazer essa denúncia. O que a comissão quer é que as demandas da população tenham resolução”, pontuou Jari.
O presidente da Agenersa, Rafael Carvalho, disse que o órgão irá rever seus processos internos para dar mais dinâmica às respostas e visando o atendimento das demandas.
“Vamos rever todos os ofícios com clareza, para poder solucionar as demandas aprsentadas. Nosso objetivo é responder todas as demandas. De forma alguma a gente quer reter informações. Sempre que essa Comissão precisar, estaremos à disposição”, destacou o presidente da agência reguladora.
Além do presidente da Agenersa, participaram do encontro outros representantes da agência: Michele Lopes de Farias Leite, ouvidora; Alexandre Marcelo Guedes Pereira, Gerente da Câmara de Política Econômica e Tarifária; e Marcus Vinícius Barbosa, Procurador-Geral.
