Recentemente, Barra do Piraí viveu (ou vive) uma crise em função da troca da empresa de transporte coletivo que atendia o município. Agora, a cidade do Sul do Estado enfrenta um novo episódio após a derrota nas urnas do candidato apoiado pelo prefeito Mario Esteves nas eleições do dia 6 de outubro. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu um ofício ao Ministério Público (MP) denunciando possíveis medidas de retaliação que estariam sendo adotadas pelo prefeito após o fracasso eleitoral.
Em um documento enviado ao MP, a OAB relatou que o prefeito Mario Esteves determinou a suspensão de serviços essenciais de saúde, incluindo o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) para pacientes com câncer e outras doenças graves, além do fechamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). A OAB destacou a gravidade da situação, afirmando que a interrupção abrupta desses serviços deixou uma parcela vulnerável da sociedade sem amparo.
O ofício ressalta que é dever do Estado manter um sistema de saúde contínuo e de qualidade, mas que, nesse caso, nem a qualidade está sendo discutida, e sim a completa paralisação dos serviços. O documento foi acompanhado por provas da suspensão dos serviços, o que motivou o pedido de intervenção do Ministério Público.
Em resposta às acusações, a Prefeitura de Barra do Piraí, por meio de uma nota oficial, negou que os serviços essenciais de saúde estejam sendo interrompidos. Segundo o comunicado, o que está sendo realizado é um “enxugamento da máquina pública” para facilitar a transição à nova administração. O prefeito Mario Esteves alega que nenhuma unidade de saúde foi fechada e que os atendimentos continuam sendo realizados, embora em menor escala.
Esteves também afirmou que o ajuste nas contas públicas é necessário para não repetir o cenário que encontrou ao assumir o mandato em 2017, quando herdou uma dívida de R$ 70 milhões. Na nota à imprensa, o chefe do Executivo municipal pede calma à população e admite a possibilidade de mal-entendidos na comunicação, mas reitera que os serviços de saúde continuam funcionando.
O Ministério Público deve avaliar a denúncia da OAB e investigar se há fundamentos para a acusação de que as medidas de enxugamento da máquina pública comprometem o direito da população ao atendimento em saúde e assistência social. O desenrolar desse caso pode ter implicações sérias tanto para a atual gestão quanto para o início do novo governo em Barra do Piraí, que pode herdar um cenário de caos administrativo.
Com a palavra Christopher Almada Guimarães Taranto, presidente da 6ª Subseção da OAB Barra do Piraí:
“No dia 7 de outubro, no final de uma segunda-feira, tomamos conhecimento de que o prefeito havia determinado a suspensão de diversos serviços ligados à saúde do município, especialmente o Tratamento Fora de Domicílio (TFD). No dia seguinte pela manhã, a informação foi confirmada, e eu encaminhei um ofício ao Ministério Público pedindo intervenção, para que o prefeito fosse notificado e intimado a restabelecer o serviço. A justificativa do prefeito era de que ele estava exonerando pessoas para manter a folha de pagamento enxuta, o que teria prejudicado os serviços.
Dois dias depois, houve uma reunião entre o prefeito, o secretário de Saúde e o Ministério Público. Não sabemos o conteúdo dessa reunião, mas as consequências foram as seguintes: o prefeito determinou que as pessoas exoneradas ficassem em casa, mesmo que a exoneração não tivesse sido publicada no Boletim Oficial. Ele autorizou que apenas médicos, psicólogos, enfermeiros e mais uma ou duas funções continuassem a trabalhar. Ou seja, os serviços continuaram precários.
Nesta semana, o prefeito começou a divulgar no Boletim as exonerações, mas de forma gradual, todas com data retroativa ao dia 7. Ele vem fazendo isso ao longo dos dias, ou seja, está exonerando as pessoas, mas as exonerações não estão sendo publicadas todas de uma vez. Elas estão saindo devagar, mas ninguém está trabalhando, pois a ordem é ficar em casa, já que a exoneração é retroativa e, portanto, a pessoa não pode trabalhar.
A informação que tenho é que esta semana o Conselho Municipal de Saúde enviou um ofício ao MP, relatando a falta de serviços básicos, incluindo oncologia e o TFD. A atenção primária e a Subsecretaria da Mulher também estão paradas por falta de funcionários. O que a OAB fez no dia 14 foi encaminhar um ofício mencionando que estava havendo um desvio de função, já que os agentes comunitários de saúde estavam sendo utilizados em serviços administrativos, em vez de atuarem na rua para garantir a territorialidade. Isso poderia resultar em prejuízos futuros, como a ausência ou diminuição de repasses de verba federal.
Esse é um panorama geral. A informação que recebi ontem inclui uma foto, mostrando que a farmácia popular está fechando às 14h exatamente por falta de funcionários, e que não está havendo nenhum agendamento de serviços. Os tratamentos fora do domicílio, infelizmente, estão todos parados, apesar de haver veículos disponíveis para transportar as pessoas; o agendamento simplesmente não está sendo realizado.”
