A saúde básica oferecida pela prefeitura de Volta Redonda ocupa a parte de baixo no ranking do programa Previne Brasil. O município amarga a 59ª posição entre as 92 cidades do Estado do Rio de Janeiro, conforme média dos indicadores monitorados pelo Ministério da Saúde. O resultado foi divulgado no último dia 24.
A avaliação é feita a cada quadrimestre, e neste último, entre os meses de janeiro e abril, a Cidade do Aço alcançou o Índice Sintético Final (ISF) de 4,60. Na avaliação anterior, equivalente ao último quadrimestre de 2022, o desempenho de Volta Redonda foi ligeiramente superior, ocupando duas posições acima entre os municípios fluminense.
O ISF corresponde ao cálculo do desempenho municipal do conjunto dos sete indicadores de desempenho previstos. A consolidação final da avaliação do desempenho determinará o valor do incentivo financeiro a ser transferido ao município.
Na Região Médio Paraíba, formada por 12 cidades, Volta Redonda superou apenas Valença (3.68) e Quatis (3.33). O melhor desempenho foi de Rio Claro (8.78), seguida por Barra Mansa (8.71). Completam o top 5 os municípios de Piraí (7.92), Pinheiral (7.66) e Porto Real (7.40).
Programa
O Previne Brasil é um programa do Ministério da Saúde que monitora a qualidade dos serviços de atenção primária ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando o desempenho de cada município para acesso aos recursos de investimento na área. Os sete indicadores monitorados pelo programa são referentes à atenção à saúde da gestante, realização de exames preventivos no público feminino, cobertura vacinal contra poliomielite e pentavalente, além do acompanhamento de hipertensos e de diabéticos na rede.
Além desses indicadores de saúde, o programa avalia a saúde básica a partir de mais dois eixos: o cadastramento da população na APS e a execução de ações programáticas.
O Programa traz um novo modelo para o financiamento da Atenção Primária no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme Portaria 2.979, de 12 de novembro de 2019. A sistemática altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: captação ponderada (modelo de remuneração calculado com base no número de pessoas cadastradas), pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.
Indicadores avaliados:
1) Proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 12ª semana de gestação;
2) Proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV;
3) Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado;
4) Proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS;
5) Proporção de crianças de um ano de idade vacinadas contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo b e poliomielite inativada;
6) Proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre;
7) Proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre.
