O Ministério da Saúde publicou na quarta-feira (dia 27), a Portaria 1.355, com o repasse da quinta parcela do auxílio financeiro da União para o pagamento do piso da enfermagem no sistema público de estados e municípios, além das instituições particulares que fazem parte do sistema suplementar (que atendem pelo menos 60% dos pacientes provenientes do SUS). No total, o Ministério da Saúde vai distribuir R$ 747 milhões nesta quinta parcela.
Além disso, a nova portaria também traz correção de valores relativos às quatro primeiras parcelas, que foram depositadas em 21 de agosto. A partir da atualização e regularização de dados por parte de estados e municípios, o Ministério da Saúde fez a complementação de repasses. Com isso, Volta Redonda vai receber mais R$ 11 milhões para pagar o piso da enfermagem.
Sendo assim, no total, os cofres do governo municipal terão o aporte de R$ 16 milhões – sendo R$ 5,3 milhões da primeira parcela – para pagar os cinco meses retroativos. “O pagamento será feito em folha suplementar em outubro, tão logo o dinheiro caia na conta”, informou a Prefeitura.
Segundo o Ministério da Saúde, a diferença nos valores ocorreu após atualização dos dados. “Isso mostra o tamanho da diferença que existia entre o que foi repassado e o que deveríamos receber. Agradecemos ao Ministério da Saúde e vamos agora só conferir os trâmites burocráticos, conferência de registros profissionais e pagar. Já mandamos a lei para a Câmara Municipal, que prontamente aprovou, o que vai agilizar o processo. Pedimos desculpas aos profissionais pela demora, mas não poderíamos cometer a injustiça de pagar uns e não pagar outros”, disse o prefeito Neto (PP).
Ainda conforme o Palácio 17 de Julho, por enquanto, a liberação de mais recursos consta apenas em portaria. Ou seja, o dinheiro ainda não caiu na conta do Fundo Municipal de Saúde (FMS). “O InvestSUS ainda precisa retificar a planilha com esses valores, por CPF e por CNES dos profissionais”, explicou a Prefeitura, por meio da secretaria de Comunicação. “Ainda não tem ordem de pagamento no Fundo Nacional de Saúde, mas já sabemos que o dinheiro vai vir retificado em breve”, complementou o prefeito.
Foto: MS
