O ex-deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Barra Mansa publicou texto, nesta semana, em suas redes sociais, falando de sua preocupação com a situação financeira do Previbam (Fundo de Previdência Social do Funcionalismo Público de Barra Mansa) que, segundo ele, vem trabalhando há anos no vermelho, colocando em risco o futuro de aposentados e pensionistas.
O pré-candidato afirma que, a cada ano aumenta o número de funcionários que se aposentam aumentando, significativamente, o déficit da entidade. “A Previbam – Fundo de Previdência Social de Barra Mansa tem como finalidade garantir aos segurados e beneficiários um futuro de qualidade, o que está se tornando mais difícil a cada ano que passa. Os futuros prefeitos terão que encontrar alternativas para esse sério problema, sem apelar para ações paliativas”, diz Marcelo.
O pré-candidato reforça que a disposição do Congresso Nacional em cortar a alíquota de contribuição das Prefeituras ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acendeu um alerta para o risco de migração em massa de municípios, que hoje mantêm regimes próprios de Previdência.
A eventual transferência de servidores municipais para o regime geral poderia, ainda, segundo Marcelo Cabeleireiro, aprofundar o déficit do INSS, que em 2023 fechou em R$ 311,3 bilhões, descontado o pagamento extraordinário de precatórios represados de anos anteriores. A transferência para o regime do INSS seria também, conforme alerta o ex-deputado, prejudicial aos servidores municipais, pois as regras de cálculo para aposentadorias da Previbam são bem diferentes das praticadas pelo INSS.
“A desoneração pode criar uma situação de elevada disparidade com as prefeituras que têm regimes próprios e são responsáveis por mantê-los em equilíbrio. Essas transferências só teriam impacto no caixa dos municípios a médio e longo prazo. Em outras palavras, a mudança de regime poderia ser atrativa para prefeitos interessados em sair de uma situação de pressão e obter um fôlego de curto prazo, mas seria altamente prejudicial para o INSS e para os servidores públicos”, finaliza o ex-deputado.
