PMVR suspende construção de conjunto habitacional no Belmonte

A mobilização dos moradores do bairro Belmonte levou a Prefeitura de Volta Redonda a suspender a construção de um novo conjunto habitacional no local. O projeto, que previa a construção de 112 apartamentos do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, foi interrompido após críticas e preocupações levantadas pela comunidade. O anúncio da suspensão foi feito na quinta-feira (dia 25).

O terreno no lote 19, onde seria construído o conjunto habitacional, gerou polêmica nos últimos dias. Os moradores criticaram a decisão do Palácio 17 de Julho, pois a área havia sido previamente indicada para a construção de uma creche municipal com cerca de 180 vagas.

“Em 2016, foi anunciado para a comunidade que seria instalada uma creche e uma placa foi colocada no local. Foram realizadas 13% das estacas da obra antes de a construção ser paralisada. Segundo moradores antigos, sempre reivindicaram a creche e nunca receberam retorno. Anos se passaram e nada foi construído no terreno”, explicou uma moradora do bairro.

Pedindo para não ser identificada, a moradora relatou que a comunidade foi surpreendida em 4 de julho, quando foi assinada a parceria entre a Prefeitura, a Caixa Econômica Federal e a empresa responsável pela obra, Haec Congel Construções Gerais Ltda. “A notícia na internet dizia que o prefeito Neto havia cedido aquele terreno para um projeto do Minha Casa, Minha Vida, que abrigaria 112 famílias. O problema é que nosso bairro não tem infraestrutura para suportar o crescimento, especialmente com a chegada de novos condomínios. Não há como acomodar mais moradores”, afirmou.

Um dos principais problemas de infraestrutura mencionados é o abastecimento de água. A portaria 538/2023 do Saae-VR determina que empreendimentos com mais de 50 unidades terão automaticamente indeferidas a Declaração de Possibilidade de Água Potável (DPA) e a Declaração de Possibilidade de Esgoto Sanitário (DPE). Apesar dessa determinação, a Prefeitura autorizou a construção dos 112 apartamentos no Belmonte.

Durante uma sessão extraordinária na Câmara Municipal, realizada na terça-feira (dia 23), os parlamentares – inclusive da base governista – se posicionaram contra a construção sem um estudo prévio e diálogo com a população. O presidente da Câmara, vereador Edson Quinto (PL), destacou a importância de projetos habitacionais, mas ressaltou a necessidade de um estudo da infraestrutura local.

“É fundamental avaliar se há postos de saúde, água, esgoto, creches e escolas para atender tanto os moradores atuais quanto os novos. Embora o projeto seja importante e a população mereça moradia, é essencial realizar um estudo abrangente e consultar os moradores para garantir que o bairro possa suportar o Minha Casa, Minha Vida”, disse.

O vereador Renan Cury (PP) criticou a mudança de finalidade do terreno. “O Minha Casa, Minha Vida no Belmonte não pode acontecer da forma como está sendo planejado. O bairro precisa de uma creche para as crianças, e o local onde seria construída a creche agora será ocupado pelo Minha Casa, Minha Vida. Além de a infraestrutura não estar preparada para receber um condomínio desse porte, é essencial ouvir a população local. O bairro está estruturado em termos de saúde e educação para suportar esse aumento populacional? Pelo que levantamos, a resposta é não”, afirmou Renan.

As críticas surtiram efeito, e o governo municipal decidiu suspender a construção dos apartamentos. “A luta valeu a pena! O próximo passo é cancelar o projeto”, publicou Renan nas redes sociais na tarde de quinta-feira (dia 25). Atualmente, Volta Redonda tem aproximadamente 500 crianças de zero a três anos aguardando vaga nas creches do município.

O município de Volta Redonda possui atualmente 2,3 mil unidades do ‘Minha Casa, Minha Vida’, distribuídas em oito condomínios nos bairros Santa Cruz (dois conjuntos), Candelária, São Sebastião, Roma, Jardim Cidade do Aço, Três Poços e Belmonte, que também abrigaria o novo empreendimento (agora suspenso pela Prefeitura).

Foto: arquivo/divulgação