Volta Redonda e Barra Mansa recebem R$ 3,3 milhões
As prefeituras da Região Sul Fluminense começaram o ano com um reforço de caixa com a transferência da cessão onerosa para estados e municípios provenientes do leilão do pré-sal. Ao todo, para o Sul do estado, foram R$ 28,7 milhões.
Cidades como Volta Redonda e Barra Mansa receberam R$ 3,3 milhões. O valor destinado a Resende foi de R$ 2,3 milhões, enquanto a Barra do Piraí couberam R$ 1,9 milhão. Para Valença foram R$ 1,3 milhão.
O dinheiro de cessão onerosa é referente a um leilão de campos de petróleo que a União havia vendido em 2010 para a Petrobras. Como as áreas possuíam mais barris de óleo do que o previsto no contrato, o excedente foi leiloado em novembro de 2019. O valor total destinado ao estado do Rio – maior produtor de petróleo do país – chega a R$ 1,15 bilhão.
Com o leilão, o governo federal arrecadou, ao todo, R$ 69,96 bilhões. Desse valor, R$ 34,42 bilhões foram pagos à Petrobras, R$ 23,69 bilhões ficaram com a União e o restante com estados e municípios.
A fórmula de partilha com governos estaduais e municipais foi definida durante a discussão de um projeto de lei no Congresso Nacional. Pelas regras aprovadas, o repasse aos estados segue um critério misto, com regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e da Lei Kandir.
No caso dos municípios, a verba é distribuída de acordo com os coeficientes que regem a repartição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
