Uma relação que durante anos ficou estremecida voltou a dar sinais de novo abalo. É assim que conviveram por 16 longos anos o prefeito Neto (DEM) e os profissionais da Educação de Volta Redonda. É assim que começa a “relação” entre eles em 2021.

O novo embate tem como ponto central a decisão do novo governo em suspender a posse de professores aprovados em concurso público realizado em 2019 pela prefeitura para substituir profissionais contratados na rede municipal de Educação. Neto afirma que a decisão foi tomada com base em uma decisão do juiz da 4ª Cível de Volta Redonda, Roberto Henrique Reis. O pedido de liminar foi apresentado por ele ainda em dezembro do ano passado, portanto, antes mesmo de assumir o Palácio 17 de Julho.

No pedido feito ao judiciário, Neto solicitou que o então prefeito Samuca Silva (PSC) fosse impedido de nomear ou convocar aprovados em concurso sem que houvesse comprovação de capacidade de pagamento a novos servidores incorporados à folha salarial do município. Devido a crise financeira, o governo anterior chegou ao fim sem conseguir pagar parte dos salários de novembro e dezembro do funcionalismo, além do 13º salário.

A decisão frustrou 80 aprovados no cargo de Docente I e outros 73 Docentes II. Nas redes sociais, uma docente desabafou: “O concurso foi realizado em 2019 e homologado em março de 2020. As contratações seriam feitas antes dos 180 dias que antecedem o período eleitoral, porém ocorreu uma pandemia, o que obrigou o então prefeito a adiar as convocações para evitar aglomerações em um período de calamidade pública (…) O concurso da Educação foi uma exigência do MPRJ, os concursados substituíram os contratados, assim não gerou gastos a mais para a prefeitura. Foi apenas uma troca de funcionários contratados por pessoas que estudaram, se qualificaram, se dedicaram e foram aprovados por méritos para esse concurso”.

Também pelas redes sociais, o Sindicato dos Profissionais de Educação de Volta Redonda (Sepe-VR) divulgou nota informando que tomará todas as medidas judiciais necessárias para defender os interesses dos professores e afirmou que tal decisão deve ser revogada imediatamente pelas instâncias superiores.

“O gasto inadequado das verbas próprias da Educação, que são inquestionavelmente suficientes para a contratação de novos profissionais, também é patente no Município de Volta Redonda, sendo que o próprio Neto utilizou recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para reformar creches e escolas, pelo Furban, o que vem sendo discutido na Justiça”, diz um trecho da nota publicada na quinta-feira (dia 7).

Tudo indica que os embates entre os profissionais da Educação e o prefeito recém-empossado Neto estão apenas reiniciando.  

Vigência do concurso é prorrogada até 2023

O prefeito Neto (DEM) afirmou que vai prorrogar a vigência do concurso público da Educação, realizado em 2019. Com a decisão, os aprovados podem ser chamados até 2023. Em nota enviada à imprensa, na tarde de sexta-feira (dia 8), o Palácio 17 de Julho cita que a decisão judicial determinou que o governo anterior suspendesse o chamamento até que comprovasse que “havia verba suficiente para pagamento de quem pretende nomear”.

“Lamentamos muito toda essa situação que encontramos, mas o concurso está válido por esse ano e o prefeito já informou que será renovado por mais dois anos. Com isso, vamos convocar os concursados conforme a necessidade até 2023, reparando assim essa situação”, declarou a secretária municipal de Educação, Tetê Gonçalves.

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