Em decreto assinado nesta terça-feira (dia 2), a prefeitura de Volta Redonda autorizou o retorno gradual das aulas presenciais nas escolas da Dedé particular. A determinação estipula como condição que que os casos suspeitos da Covid-19 na unidade escolar não aumentem mais que 5% durante três dias seguidos, e a adoção de um sistema híbrido de ensino.
Segundo o decreto, cada unidade de ensino deverá monitorar e informar à secretaria de Saúde, por meio de um aplicativo disponibilizado pela pasta, o número de alunos com casos suspeitos ou confirmados da doença. As medidas estão condicionadas ao aval da Justiça, através da homologação do acordo entre a prefeitura e o Ministério Público do estado (MPRJ).
Ainda de acordo com o decreto, cada instituição de ensino deverá apresentar um plano de ação adequando seu espaço físico aos protocolos de prevenção à doença, para avaliação e acompanhamento da sua aplicação pela Vigilância Sanitária Municipal. As escolas que optarem, podem manter às aulas online.
O decreto ainda estipula um percentual máximo diário, dividido entre bandeiras de risco laranja, amarela e verde, de atividades presenciais, para àquelas instituições que adotarem esse modo.
Nos segmentos da Educação Infantil e no Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º e 2º ano), as atividades presenciais serão efetuadas com até 50% da capacidade de atendimento da, no caso de bandeira laranja. Na bandeira amarela, 75% de capacidade será permitida. Já com a bandeira verde, 100% da capacidade de atendimento poderá ser ofertada.
Para os segmentos do Ensino Fundamental – Anos Iniciais (3° ao 5° Ano), Anos Finais (6° a 9° Ano), Ensino Médio e Ensino Superior, o percentual máximo diário permitido para fins de atendimento escolar presencial, será de até 35% da capacidade de atendimento em caso de bandeira laranja, 50% na ocorrência da amarela e, em caso da bandeira verde, 100% dos alunos poderão ser atendidos presencialmente
