O prefeito de Volta Redonda, Antônio Francisco Neto, tem afirmado publicamente que pretende seguir os passos do deputado federal licenciado Rodrigo Maia, e deixar o DEM. O caminho pode ser o PSDB, do governador de São Paulo, João Doria. A saída seria uma forma de Neto demonstrar gratidão por tudo que o ex-presidente da Câmara dos Deputados fez por ele nos últimos anos.
“Estou esperando para ver pra onde ele [Rodrigo Maia] está indo, mas a tendência é essa [deixar o DEM]. Eu sou muito grato a ele”, afirmou Neto, na manhã de quinta-feira (dia 19). Para quem não lembra, Maia garantiu a Neto a legenda na disputa majoritária pelo Palácio 17 de Julho, no ano passado.
Com o então candidato a prefeito, desembarcou na sigla o seu fiel escudeiro, o atual presidente da Câmara Municipal, Nilton Alves de Faria. Neném, como é conhecido, deixou o PCdoB para ser reeleito pelo DEM, com 1.842 votos.
Na mesma sigla o vereador Paulinho AP dá os primeiros passos na vida político-partidária. De família ligada a uma rede de postos de combustíveis, o jovem filiou-se ao DEM, onde garantiu a estreia no parlamento municipal, com 753 votos. O menos votado entre os 21 eleitos, Paulinho foi beneficiado com a expressiva votação de legenda, que contabilizou 2.434 votos.
Voto de legenda ocorre quando o eleitor escolhe depositar o voto para vereador ou deputado em um partido e não em um candidato. Os votos são somados e ajudam o partido a atingir o quociente partidário, ou seja, a definição de quantas cadeiras, afinal, cada legenda poderá ocupar no Legislativo local. No caso de Volta Redonda, o DEM conseguiu eleger dois vereadores.
Agora, confirmando a saída de Neto do DEM, os vereadores Neném e Paulinho ficam impedidos, num primeiro momento, de seguirem o caminho do líder político. Isso porque, esbarraram na fidelidade partidária, que descumprida leva a perda do mandato parlamentar. Atualmente, a Lei 9.096/95 considera como justa causa o desligamento feito “por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição (seis meses antes do pleito)”.
Neném e Paulinho AP não se encaixam, a princípio, nestas possibilidades. No entanto, podem acabar beneficiados com a Proposta de Emenda à Constituição da reforma eleitoral. A PEC, aliás, foi aprovada na última terça-feira (dia 17), em segundo turno, na Câmara dos Deputados. Sobre a fidelidade partidária, o texto aprovado prevê a perda do mandato dos deputados (federais, estaduais ou distritais) e vereadores que se desfiliarem da legenda, exceto quando o partido concordar ou em hipóteses de justa causa estipuladas em lei. Estaria aí a chance para Neném e Paulinho se manterem sob o mesmo guarda-chuvas de Neto. A matéria foi enviada ao Senado.
