Terminou há poucos minutos, no Palácio 17 de Julho, a reunião entre o prefeito Neto (DEM) e a direção do Sindicato do Funcionalismo Público do Município de Volta Redonda (SFPMVR), que fez nova tentativa de sensibilizar o Poder Executivo a conceder a correção de 10,18% aos servidores que atualmente recebem abaixo do salário mínimo nacional. O resultado não foi nada satisfatório para a categoria.
De forma direta, o prefeito descartou qualquer reajuste. A alegação é que não dinheiro para arcar com o aumento de custo na folha de pagamento, conforme apurou a Folha do Aço.
Inconformada com a resposta de Neto, a direção do Sindicato definiu convocar uma assembleia para deliberar greve. O movimento reunindo a categoria está previsto para terça-feira (dia 8), em horário e local ainda a ser definido.
Conforme edição desta sexta-feira (dia 4) da Folha do Aço, Neste momento, tem trabalhador da prefeitura recebendo abaixo do salário mínimo fixado pelo governo federal para este ano, de R$ 1.212,00. O prefeito, por sua vezm assegura que a situação não procede. “O menor salário que pagamos é R$ 1.400,00”, garantiu em entrevista a uma emissora de rádio na manhã de quinta (dia 3).
Até certo ponto, o chefe do Executivo municipal tem razão. Para isso, ele usa como base na Súmula Vinculante 16 do Supremo Tribunal Federal (STF), que em um dos seus artigos considera o total da remuneração percebida pelo servidor público. Isso inclui Gratificações, Adicional de Tempo de Serviço, entre outros, o que acaba garantindo mais alguns reais para os funcionários.
Um detalhe, porém, a Súmula estabelece algumas exceções, que são os aposentados proporcionais, que Neto não aplicou o reajuste do salário mínimo aos vencimentos. Especula-se que o acréscimo na folha de pagamento com o reajuste determinado pelo governo federal equivaleria a aproximadamente R$ 700 mil, por mês.
O salário mínimo de 2022 considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) e a projeção de inflação de dezembro de 2021, estimada pela área técnica do Ministério da Economia.
