A tutela coletiva do acionista minoritário, o direito do consumidor e o direito empresarial no Brasil vêm enfrentando uma série de novos desafios. Com um mercado de capitais cada vez mais democratizado, já em 2020, mais da metade dos “investidores pessoa física” tinham carteiras de até R$ 10 mil, segundo a B3. Quando se aborda o tema sob o viés da Lei nº 7.913/89, o debate se torna ainda mais amplo.
Visando expandir essa discussão, o advogado Luiz César Martins Loques está lançando o livro “A Tutela Coletiva e a Importância da Regulação no Mercado de Capitais: Uma Nova Perspectiva no Direito do Consumidor”. O objetivo da obra é proporcionar ao pequeno investidor o conhecimento das normas que o protege e como ele poderá acessar à justiça caso seja lesado.
Segundo o autor, o livro traz um novo viés interpretativo que serve como apoio para esta classe. O lançamento pela editora Tachion está previsto para junho deste ano.
Currículo
Luiz César Martins Loques é doutorando em Direito da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ); Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Unisal – Lorena/SP); especialista em direito Empresarial, Notarial e Registral pela Faculdade Única de Ipatinga (Funip/MG); Bacharel em Direito pelo Centro
Universitário de Volta Redonda (UniFOA).
