Agentes da Polícia Rodoviária Federal flagraram, no sábado (dia 14), em Itatiaia, um motorista, de 35 anos, conduzindo veículo sem Carteira Nacional de Habilitação. O fato ocorreu durante fiscalização de alcoolemia realizada na altura do km 317 da Dutra, na entrada de Penedo.
Na ocasião, a equipe abordou o Nissan/Kicks conduzido pelo homem, que se submeteu ao teste do etilômetro com resultado negativo para alcoolemia. No entanto, em consulta aos sistemas disponíveis foi verificado que o indivíduo não possui CNH. No banco do passageiro, ao lado do motorista, estava uma mulher de 40 anos, responsável pelo veículo, que confirmou ter entregue a direção ao indivíduo, mesmo ciente de que ele não possui habilitação para dirigir. Segundo a PRF, ambos alegaram que devido à condutora ter ingerido bebida alcoólica, o carona assumiu a direção.
Diante dos fatos, ficou caracterizado crime de trânsito previsto no artigo 310 do CTB – Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança. A pena prevista é de seis meses a um ano de detenção ou multa.
A mulher foi liberada responder o processo em liberdade e recebeu multas no valor total de R$ 1.760,82. O veículo foi entregue a outro condutor devidamente habilitado e em condições.
Foto: Divulgação PRF
