Sem qualquer alarde, a prefeitura de Volta Redonda editou Decreto 17.540/23, determinando estado de calamidade pública em decorrência de déficit financeiro na Saúde Pública do Município. A medida causa espanto. Afinal, a pandemia da Covid-19 parece controlada. Além disso, o orçamento elaborado por técnicos da secretaria municipal de Fazenda estima uma arrecadação superior a R$ 1,5 bilhão – sendo que R$ 334 milhões serão destinados para cobrir despesas da área da Saúde.
A decisão do prefeito Neto (sem partido) pegou até mesmo os vereadores de surpresa. Muitos parlamentares tomaram conhecimento do Decreto ao lerem a pauta da sessão ordinária de quinta-feira (dia 16). É importante frisar que a medida começou a vigorar em 1º de janeiro, com prazo previsto de durar 180 dias.
Neto considerou a Nota Técnica da secretaria municipal de Saúde, conforme o processo 3909/2022 do Fundo Municipal de Saúde, onde demonstra que, para o exercício deste ano, as receitas presumidas não serão suficientes para cobrir as despesas previstas. O Decreto cita o fim da vigência da Resolução 2718 de 9 de maio de 2022, onde a secretaria de Estado de Saúde instituiu o repasse ao Município de seis parcelas mensais no montante de R$ 7,8 milhões para execução das despesas de custeio em ações e serviços de saúde pública.
Os técnicos da Prefeitura consideram que a Saúde Pública de Volta Redonda – assim como de qualquer outra cidade brasileira – necessitará de aporte financeiro de outros entes federativos (como o Estado e a União) para garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.
“O Poder Executivo Municipal adotará todas as medidas possíveis para as reduções e readequações necessárias para o ajustamento das despesas aos limites da receita municipal e demais providências necessárias à redução das finanças municipais aos padrões de normalidade”, ressalta um dos artigos do Decreto.
De acordo com o parágrafo único do Decreto, o prazo estabelecido de 180 dias poderá ser prorrogado em caso de comprovada necessidade. Além disso, o artigo 2º observa que a decretação de estado de calamidade “não dispensa o regular processo licitatório para a contratação de bens e serviços ou alienação de patrimônios”.
Por ser uma medida exclusiva do Poder Executivo, o Decreto não precisa de autorização da Câmara Municipal.
Estado de calamidade pública
Pode ser decretado na esfera municipal e estadual e dura até 180 dias. Acontece quando algum desastre, natural ou não, afeta uma região, comprometendo substancialmente seu poder de resposta. Esse status permite que o governo faça compras emergenciais sem a realização de licitações e ultrapasse as metas fiscais previstas para custear ações de combate ao problema.
Em meio à crise, Prefeitura vai gastar R$ 28 milhões na ampliação do HSJB
Em meio à crise por falta de recursos financeiros na área da Saúde, a prefeitura de Volta Redonda estima gastar cerca de R$ 28 milhões na ampliação do Hospital São João Batista. O preço inclui todos os custos de mão de obra, taxas, impostos, seguros, encargos sociais e demais despesas diretas e indiretas. A concorrência pública para a escolha da empresa está marcada para 13 de março, às 9h.
O edital estabelece que a construção faz parte da Fase 1 da edificação para abrigar três andares de estacionamento, um andar para Centro Cirúrgico e um para UTI. A contratação foi autorizada pelo diretor-geral do HSJB e vice-prefeito, Sebastião Faria.
O prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 18 meses.
A edificação será erguida na área onde hoje funciona o estacionamento do Hospital, na Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro São Geraldo. O terreno pertencia à União Hospitalar Gratuita (UHG) e acaba de ser adquirido pelo Município, conforme a Folha do Aço publicou na edição 570 – de 16 a 22 de setembro de 2022. O valor da negociação não foi informado.
Foto: arquivo/divulgação
O neto foi vc mesmo que roubou tudo em volta redonda vc só samuca é outros kkkkkkkkkkkkkkkkk volta redonda sempre foi sucateadas e roubada como todos municípios eu acho que a justiça não faz porra nenhuma para melhorar o mundo é só ladrão.
Pra mim a saúde em Volta Redonda sempre foi ruim e só piora a cada medida tomada, acho q na hora da elaboração de funcionamento eles n pensam no povo. Imagina vc c dois filhos doentes um com 30 especial e outro com 10, um vai consultar no Cais o outro vai lá para o final do Retiro, pergunto : vc sem dinheiro pra condução q tbm é uma bosta sai de um carregando o outro já consultado debilitado tendo q seguir c vc até o Retiro para o irmão consultar, é surreal tal situação, outra vc chega no posto para marcar uma consulta pq está se sentindo mal aí a atendente fala q em pleno di 15/02 só se marca consultas as terças para o mês de Março, é de descolar o coul da bunda, outro disparate se vc quiser marcar para um neuro vc tem q passar para o clínico dizer ou n se vc precisa do neuro. Me ajuda aí, q merda de procedimentos são esses ? Estamos jogados a própria sorte.
O impostos estão sempre sendo cobrados, mas parece que Volta Redonda está abandonada! Exames demorados, cirurgias ortopédicas vão para outra cidade em Uber apertados ,as escolas tem que se virar para fazer as reformas e a cidade está cheia de mato e buracos.
Era certo isso acontecer, ao invés de usar o dinheiro na saúde socou o dinheiro em contrução de viadutos na cidade, bancando passeios pra terceira idade. Onde está o dinheiro das multas aplicadas nessa falcatrua de estacionamento rotativo de VR. Neto parece até que faz parceria com o condenado presidente do Brasil chamado de Lula.
Tem que decretar estado de calamidade também nas ruas de Volta Redonda, é buraco que não se acaba.Beira Rio tá um caos.
não dar para entender nem obra esse governo está fazendo será que a máquina pública está muito inchada ou o dinheiro não está chegando aonde t que chegar
Deveria ser calamidade política. Esse prefeito estava inelegível e desafiou a lei para isso???
Fazer o que, se o governo só está preocupado em mandar verba pra lei Rouanet, fazer obra na Argentina e ficar viajando pra fora do país pra falar mau de Bolsonaro ….
Isto sem falar o estados das ruas cheia de buraco principalmente nos bairros parece que estamos em rua de chão
Creio que não precisaria estourar gastos e sim estruturar o que já existe na cidade com investimentos e cobrança seria em todo corpo operacional. Pois mtos são de boas estruturas o que falta são ações de acolhimentos e agilidades nos atendimentos.
Estoura este teto e fazer construções onde tudo que citei acima fique em segundo plano e perda de tempo.
Não se faz hospitais com câmeras né? Pq tem grana pra monitorar e multar gente do bem e não tem pra saúde? Doida pra esse mandato acabar pq Neto está uma decepção. Pior que samuca.
É um absurdo, a nossa cidade está em segundo lugar, perde para Angra dos Reis que mais arrecada impostos, nas regiões sul e costa verde, sabemos que todos foram afetados pela pandemia, porém voltamos a normalidade a mais de um ano. Saúde e Educação é prioridade.