Uma denúncia feita pela aposentada Leda Santos expõe a dificuldade enfrentada por pessoas portadoras de deficiência (PCD) no estado do Rio de Janeiro ao tentar renovar suas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH). A moradora do bairro Parque das Garças, em Volta Redonda, relata que os exames médicos não vêm sendo realizados na cidade de domicílio dos habilitados, mas sim na sede do Detran-RJ, na capital.
Atualmente, o prazo para agendamento da renovação da CNH é de até 120 dias, período superior ao limite legal (de 30 dias) para dirigir com a documentação vencida. A dificuldade de acesso aos exames médicos e a extensão dos prazos têm gerado desafios para os portadores de deficiência que dependem de seus veículos.
Deslocar-se até a sede do órgão no Centro do Rio, percorrendo mais de 260 km – entre ida e volta -, muitas vezes em ônibus não adaptáveis, torna-se uma tarefa árdua. A necessidade de acompanhantes e a ausência de táxis adaptados aumentam os entraves enfrentados por essa parcela da população.
O custo financeiro também é uma preocupação significativa, uma vez que a devolução do Documento Único do Detran de Arrecadação (Duda) de R$ 183,24 não cobre as despesas totais, estimadas em cerca de R$ 296. “Os portadores de deficiência física não deveriam ser penalizados pela falta de peritos do órgão do Estado em suas cidades”, comenta a aposentada Leda Santos.
Palavra do Detran
Em nota enviada à Folha do Aço, o Detran-RJ argumenta que a pandemia impactou fortemente os serviços de perícia médica, causando um acúmulo de solicitações. A assessoria do órgão argumenta que a pandemia impactou os serviços de perícia médica, provocando acúmulo de solicitações.
Ainda segundo o Detran, ações estão sendo desenvolvidas para sanar essa questão, inclusive com o planejamento de contratação de novos médicos e psicólogos para ampliar o atendimento a todo o estado. “Um processo licitatório está em andamento para a contratação desses profissionais, visando reduzir a fila e o tempo de espera, contemplando todas as regiões do estado do Rio de Janeiro”, diz a nota.
A aposentada Leda Santos e milhares de PCD’s sabem da importância da busca por soluções eficazes e acessíveis para garantir o direito de ir e vir de todos, assegurando que a renovação da CNH seja um processo justo e livre de obstáculos para essa parcela da população que já enfrenta diversos outros desafios diários.
Foto: Detran RJ
