A Prefeitura de Pinheiral, por meio da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer, Juventude e Turismo (SEMECULT), abre a partir desta terça-feira (dia 17), as inscrições para o processo de seleção e apoio financeiro de pessoas físicas ou jurídicas para a execução de propostas culturais de vídeos clipes musicais autorais inéditos, materiais de trabalhos para músicos e bandas e DJ´s em formato de videoclipe, curtas-metragens profissionais e amadores inéditos, videocasts, midiamakers, desenvolvimento e finalização de obras audiovisuais no município, com fundamento na Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022, no Decreto Federal nº 11.453, deste ano. As inscrições, gratuitas, devem ser realizadas ,exclusivamente pelo link: http://linktr.ee/lpgpinheiral até às 16 horas do dia 01 de novembro. Os editais completos estão disponíveis em: https://pinheiral.rj.gov.br/lei-paulo-gustavo/editais/.
O proponente poderá submeter apenas uma proposta cultural em cada categoria ou no máximo duas propostas culturais neste edital e o candidato deverá estar obrigatoriamente cadastrado no mapeamento cultural municipal, além de comprovar obrigatoriamente, a realização de atividades profissionais prévias relacionadas a categoria de seu interesse, por pelo menos dois anos, consecutivos. Esta comprovação de atuação deverá ser feita através da documentação a ser enviada no momento da inscrição.
Para se candidatar a uma das vagas, é necessário estar ativo, regular e adimplente com o Município de Pinheiral, incluindo a SEMECULT, no ato da submissão da inscrição, devendo ainda manter-se ativo, regular e adimplente com o Município de Pinheiral, ser pessoa física, com cpf regular e maior de dezoito) anos, comprovar atuação profissional na área da cultura, residente e domiciliada na cidade de Pinheiral e ter a responsabilidade de execução proposta cultural e da contrapartida ou ser pessoa jurídica (CNPJ), com ou sem fins lucrativos, com natureza e finalidades culturais em seus atos constitutivos e com existência e atuação na área cultural.
A presente Chamada tem por objeto contemplar, na forma do regulamento, o total de cinquenta proponentes, constituídos como pessoas físicas ou jurídicas, para realização de propostas culturais. O valor total dos recursos disponibilizados para esta Chamada corresponde a R$ 122.000,00.
Para concorrer às cotas étnico-raciais e/ou para pessoas com deficiência – PCD, os candidatos deverão, obrigatoriamente, comprovar suas condições no ato da inscrição, por meio da apresentação da autodeclaração de étnico-racial e/ou pessoa com deficiência.
50 propostas serão beneficiadas na área do audiovisual dividida em 8 categorias
CATEGORIA A – clipes musicais autorais inéditos;
CATEGORIA B – material de trabalho para músicos e bandas;
CATEGORIA C – material de trabalho para dj’s
CATEGORIA D – curta-metragem profissional inédito
CATEGORIA E – curta-metragem amador inédito
CATEGORIA F – videocast
CATEGORIA G – midiamakers
