O Ministério Público do Trabalho (MPT) está de olho em práticas de assédio eleitoral durante o período eleitoral de 2024. Este ano, o órgão registrou 153 denúncias do tipo, mas apenas uma delas foi no Sul Fluminense. Esse número representa uma queda significativa em relação a 2022, quando a Procuradoria do Trabalho recebeu nove denúncias na região – duas em Volta Redonda e quatro em Barra Mansa. Até agora, Mendes é a única cidade do Sul Fluminense com um procedimento aberto este ano.
Assédio eleitoral, segundo o MPT, ocorre quando empregadores tentam influenciar o voto de seus funcionários por meio de coação, ameaças, humilhação ou constrangimento. Denúncias comuns incluem promessas de vantagens em troca de votos, intimidação com ameaças de demissão e pressão para apoiar candidatos específicos.
Mesmo com a redução no número de denúncias, o MPT mantém ações de prevenção. Em parceria com o Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense, o órgão promoveu discussões sobre o tema e distribuiu a cartilha ‘MPT em Quadrinhos nº 76: Assédio Eleitoral’. Para o final de semana da eleição, em 6 de outubro, foi organizada uma escala especial de plantão dos procuradores para atender possíveis casos.
Ação conjunta contra o assédio
O MPT também firmou um convênio com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e lançou a campanha “O voto é seu e tem a sua identidade”, que busca conscientizar a população sobre os danos do assédio eleitoral para a democracia. A campanha está disponível no Instagram do MPT e no site oficial.
Trabalhadores que enfrentarem assédio eleitoral podem denunciar, apresentando provas como fotos, vídeos ou testemunhos. Além disso, o artigo 234 do Código Eleitoral garante que funcionários devem ser liberados para votar sem compensação de horas, reforçando o direito ao voto livre e sem pressões.
