Justiça nega pedido de ex-presidente para suspender eleições no Sindicato dos Metalúrgicos
O ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense (SindMetal), Edimar Miguel, sofreu uma nova derrota na Justiça. Desta vez, a Justiça do Trabalho negou o pedido de tutela de urgência apresentado pelo sindicalista, que buscava suspender o processo eleitoral da entidade. A decisão foi proferida no último dia 2 de março, em ação que tramita no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com atuação da Vara do Trabalho de Volta Redonda.
Edimar ingressou com uma ação trabalhista contra o SindMetal, questionando a validade do edital que convocou as eleições sindicais de 2026. O pleito está marcado para ocorrer entre os dias 21 e 23 de julho. No processo, ele pediu a suspensão imediata da eleição, alegando que a publicação teria ocorrido durante o período de recesso e férias coletivas da entidade, o que, segundo ele, teria prejudicado a participação de eventuais chapas de oposição.
Ao analisar o pedido liminar, a juíza Monique Kozlowski entendeu que não estavam presentes os requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência, como a probabilidade do direito e o risco de dano imediato ao processo eleitoral. Na decisão, a magistrada destacou que “neste momento processual, não se verificam elementos suficientes que justifiquem a intervenção judicial para suspender o processo eleitoral”.
A decisão também menciona que o Sindicato alegou que o autor não estaria em dia com as mensalidades sindicais, o que poderia afetar sua legitimidade para questionar o processo eleitoral.
Diante disso, o pedido foi indeferido e o processo eleitoral do SindMetal segue normalmente até decisão final da ação.
Histórico de disputa interna
Edimar Miguel assumiu a presidência do SindMetal em dezembro de 2022, em meio a forte polêmica. Na época, o processo eleitoral da entidade chegou a ter o resultado suspenso pela Justiça, em meio a questionamentos sobre a condução do pleito.
Posteriormente, Edimar acabou sendo afastado da presidência após nova decisão judicial. Em dezembro de 2024, a juíza Carolina Andreoli Chaim Barreto, da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, reconheceu como válido o remanejamento feito pela diretoria do sindicato.
A mudança, realizada no fim de fevereiro, retirou Edimar do cargo de presidente e o transferiu para a diretoria de “Local de Trabalho”, decisão que acabou sendo mantida pela Justiça.
Processo segue em tramitação
Apesar da negativa da liminar, a ação trabalhista continua em andamento na Justiça do Trabalho. No processo, o ex-presidente busca discutir a legalidade do edital eleitoral e outros atos administrativos da direção do sindicato.
O caso também conta com a participação do Ministério Público do Trabalho como terceiro interessado.
Existe um grande interesse, no meio político, de defender os interesses dos trabalhadores do setor metalúrgico e metal mecânico de nossa região. É uma evidência de que, esses trabalhadores são muito bem assistidos por aqui, o que explica o motivo desta classe trabalhadora, ser a mais privilegiada em nossa região: remuneração acima da média, participação nos lucros, inúmeros benefícios, ótima comida nos refeitórios das empresas, segurança no trabalho contínua, 14° salário e muito mais. Essa disputa, embora acirrada, acaba por se traduzir em uma segurança para os trabalhadores.