Um engavetamento envolvendo cinco veículos na Rodovia Presidente Dutra terminou com duas ocorrências criminais registradas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na tarde desse domingo (dia 12), em Piraí. O acidente aconteceu por volta das 16h30, na altura do km 236, no sentido Rio de Janeiro. Felizmente, ninguém ficou ferido.
Durante o atendimento da ocorrência, agentes da equipe DELTA, da Unidade Operacional (UOP) Caiçara, identificaram irregularidades em um dos veículos envolvidos, um ônibus fretado que fazia o trajeto do Maranhão ao Rio de Janeiro. Segundo a PRF, o condutor do coletivo não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH), configurando crime de trânsito previsto no artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro.
Ainda durante a fiscalização no interior do ônibus, os policiais encontraram, na parte traseira do veículo, uma bolsa contendo duas gaiolas com aves silvestres da espécie Saltador similis, conhecida como trinca-ferro. Um dos passageiros se apresentou como responsável pelos animais, mas não possuía qualquer autorização legal para o transporte. Ele afirmou que levava as aves do Maranhão para o Rio de Janeiro a pedido de um amigo.
A situação caracteriza crime ambiental, conforme o artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que proíbe a captura, transporte ou manutenção de animais silvestres sem autorização dos órgãos competentes.
Diante dos fatos, o motorista e o passageiro foram detidos. Como os crimes são considerados de menor potencial ofensivo, com penas inferiores a dois anos, a própria PRF lavrou Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) para ambos. Eles foram liberados após assumirem o compromisso de comparecer ao Juizado Especial Criminal (Jecrim) quando convocados.
As aves foram apreendidas e encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), em Seropédica, onde passarão por avaliação.
