O ditado popular “velhos hábitos não trazem novos resultados” reflete uma das marcas da administração – atual e anteriores – do prefeito Neto (sem partido), quando no centro do debate está o tempo de conclusão de obras públicas no município. Afinal, comprovadamente, planejamento não é o forte do governo.
Uma nova demonstração é a reforma de um dos prédios da Arena Esportiva Nicolau Yabrudi, no bairro Voldac. Com prazo inicial de conclusão para dez meses, conforme contrato, a empreitada deveria ser entregue no mês passado, ou seja, em novembro. Não aconteceu, e uma canetada do prefeito concede aditivo válido por mais seis meses.
A prática é legal e prevista na Lei 8.666/93, mediante a assinatura de Termo Aditivo por acordo entre as partes, devidamente justificado e fundamentado. Tal cuidado foi tomado pelo governo municipal. A empresa contratada é a mesma vencedora da licitação realizada em dezembro do ano passado, com valor máximo global de R$ 5,8 milhões, de acordo com o Processo Administrativo 2539/2021.
O Fundo Municipal de Saúde (FMS) é o responsável pelo contrato com a Biota Construções, Serviços e Transportes, responsável por outras obras em Volta Redonda. Pelo edital, o prédio passará por reforma para a implantação do Centro Especializado de Reabilitação (CER III), serviço oferecido para pacientes com deficiência física, intelectual e visual.
Até a conclusão da empreitada, o CER III permanece funcionando em uma sala anexa ao antigo Hospital Santa Margarida, no bairro Niterói. Em fevereiro de 2020, o espaço foi ampliado pela gestão do ex-prefeito Samuca Silva. De fato, a frase “tempo é dinheiro” não ecoa nos gabinetes do Palácio 17 de Julho.
Arena
Construída com 340 toneladas de estrutura metálica, prédio administrativo, arquibancada, passarelas e rampas, a Arena Esportiva tinha como objetivo receber delegações estrangeiras nas Olimpíadas de 2016. A empreitada, no entanto, não foi concluída a tempo.
Efetivamente, a Arena Esportiva foi aberta ao público em fevereiro de 2019. A cerimônia oficial, porém, ocorreu meses antes, quando Neto se preparava para concluir seu quarto mandato. Naquela oportunidade, a Prefeitura inaugurou essa e diversas outras obras que ainda não estavam finalizadas.
Um levantamento da gestão que então sucedeu Neto verificou que restaram 10% do serviço para finalizar o projeto. No começo de 2017, a Comissão para Análise da Legalidade das Contratações Diretas sem Licitação, constituída por decreto do então prefeito Samuca, apurou que restavam ainda 10,29% do serviço de construção civil para ser concluído.
O relatório apontou que o governo Neto havia deixado de repassar a contrapartida prevista no convênio firmado com o governo estadual. Segundo a Comissão, o acordo entre Município e Estado para erguer a Arena Olímpica foi de R$ 20,2 milhões.
O município seria responsável por aproximadamente 50% do valor. Em janeiro de 2017, quando Samuca assumiu, constava R$ 5,3 milhões de saldo a pagar em nome do Palácio 17 de Julho. Agora, menos de quatro anos depois de ser concluída, a Arena Esportiva do bairro Voldac, mais uma vez, recebe recursos públicos para uma obra.
