Na última terça-feira (dia 19), a prefeitura de Volta Redonda sancionou a Lei 6.335/2023, instituindo o Programa de Incentivo ao Uso de Transportes Sustentáveis no Município. A medida visa promover a adoção de meios de transporte ecologicamente responsáveis, como bicicletas, transporte público e caronas, com a intenção de reduzir a emissão de poluentes atmosféricos, melhorar a mobilidade urbana e contribuir para a qualidade de vida da população.
No entanto, críticos apontam que a iniciativa chega tardiamente, destacando a falta de investimentos nos últimos anos em infraestrutura para suportar a proposta do Programa. A ausência de ciclovias e ciclofaixas, por exemplo, torna desafiador o estímulo ao uso de bicicletas como meio de transporte. Somente agora, com a sanção da lei, o Palácio 17 de Julho reconhece a necessidade de medidas urgentes.
A nova legislação propõe a criação de infraestrutura adequada, incluindo a implementação e expansão de ciclovias e ciclofaixas em pontos estratégicos da cidade, conectando áreas residenciais, comerciais e de lazer. A instalação de paraciclos e bicicletários seguros em locais de grande circulação, como estações de transporte público, escolas, centros comerciais e áreas de lazer, também está prevista.
Outro ponto de destaque nas críticas é a falta de investimento ao longo dos últimos anos na melhoria da infraestrutura das estações de transporte público. Abrigos inadequados e a ausência de informações sobre rotas e horários prejudicam a experiência dos usuários, contrariando os objetivos do Programa de Incentivo ao Uso de Transportes Sustentáveis.
Conscientização
A legislação determina a realização de campanhas de conscientização, com a promoção de ações educativas sobre os benefícios dos transportes sustentáveis para a saúde, meio ambiente e trânsito. Também estão previstos workshops e eventos que ensinem técnicas de segurança no trânsito para ciclistas e pedestres, além da divulgação de meios para incentivar empresas e seus colaboradores a aderirem à carona compartilhada.
Os recursos para a implementação do Programa serão provenientes de dotações orçamentárias próprias, parcerias públicas e privadas, assim como de convênios celebrados com entidades interessadas na causa. A lei entrou em vigor na data de sua publicação, na última terça-feira (dia 19). Resta agora acompanhar de perto a efetivação das medidas propostas e a resposta da população diante da nova perspectiva de mobilidade sustentável.
Investimentos em ciclovias avançam a passos lentos
Em Volta Redonda, um dos raros investimentos da Prefeitura na criação de ciclovias enfrenta desafios significativos, avançando em um ritmo notavelmente lento. Desde o ano passado, a secretaria municipal de Infraestrutura busca concluir a construção de 18 quilômetros de ciclovias, parte integrante do Plano de Mobilidade Urbana.
Um dos trechos em andamento está localizado entre os bairros Santa Cruz e Voldac, iniciado no meio do ano passado pela Avenida Nossa Senhora do Amparo. No entanto, nas proximidades da passarela da CSN, entre os bairros Ponte Alta e Conforto, parte do projeto municipal, os ciclistas ainda enfrentam obstáculos em seus deslocamentos.
A proposta de construir 18 quilômetros de ciclovias, conectando a Usina Presidente Vargas aos bairros Santa Cruz e Niterói, visa integrar todas as pistas exclusivas para bicicletas em Volta Redonda. O objetivo é agilizar o deslocamento e incentivar o uso desse meio de transporte de forma segura.
Apesar da intenção de promover a mobilidade sustentável, a lentidão na execução das obras e as dificuldades encontradas pelos ciclistas em áreas já contempladas – como é o caso da Avenida Beira-Rio, que corta a margem esquerda do Rio Paraíba do Sul – destacam a necessidade de um comprometimento mais eficaz por parte da administração municipal na implementação e manutenção das ciclovias.
O desafio persistente reside não apenas na criação das vias, mas também na garantia de sua efetiva utilidade e segurança para os cidadãos que optam pelo uso da bicicleta como meio de transporte.
Foto: Marcos Santos/USP Imagens
