Reconhecida por sua qualidade técnica e pelo vigor de seus jovens músicos, a Orquestra Sinfônica de Barra Mansa (OSBM) se viu envolvida em uma controvérsia ao publicar um edital de inexigibilidade de licitação para a futura contratação de uma empresa especializada na implementação de um sistema de alfabetização e reconhecimento fonético em inglês, no valor de R$ 53 milhões.
O controverso edital de inexigibilidade justifica que a contratação “caracteriza as necessidades recorrentes dos esforços das secretarias municipais de Educação para alavancar a melhoria da qualidade do ensino na rede pública, com necessária infraestrutura e disponibilizando as condições pedagógicas para a melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Idebi). No entanto, tais esforços não têm respondido na velocidade que a sociedade e o mercado empregador necessitaram, fazendo com que a mensuração até então obtida exija redobrados esforços e o apoio dessa Associação.”
A prefeitura de Barra Mansa foi a primeira a se manifestar sobre a situação. “A Associação da Orquestra Sinfônica de Barra Mansa é uma prestadora de serviço. A prefeitura não tem controle sobre as atividades que ela desenvolve. A referida publicação não diz respeito a qualquer serviço contratado ou de interesse do Governo Municipal”, esclareceu o governo municipal em nota oficial.
Criada em 2005, a OSBM é considerada uma das melhores orquestras do país, formando grandes músicos que atuam internacionalmente, incluindo na Alemanha, França e Estados Unidos. A orquestra é composta por professores, monitores e alunos avançados do projeto Música nas Escolas, iniciativa da prefeitura que promove educação musical na rede pública.
O edital estipulava que o sistema a ser contratado deveria ensinar por meio de um processo neurolinguístico, que abrange alfabetização por letramento e reconhecimento fonético, com certificação e prova de conceito de resultados positivos em leitura, escrita e pronúncia na língua inglesa, para alunos da Educação Básica e Educação de Jovens e Adultos.
O maestro Vantoil Souza Junior, diretor da OSBM, reconheceu o equívoco: “Esse recurso não existe. Primeiro, não é recurso municipal. Segundo, se fosse estadual ou federal, exigiria um processo específico. Por exemplo, recursos federais precisam estar lançados como proposta no sistema de convênios e, após aprovação, ser transformados em termo de convênio. O presidente da Associação, Alexandre José Martins, fez a publicação com a ideia de adiantar contatos para a obtenção de recurso”.
“Pesquisando no sistema de convênios do governo federal, utilizando o CNPJ da Associação, não aparecerá nenhuma proposta ou convênio referente ao valor publicado. O sr. Alexandre já providenciou a publicação de um documento que anula a publicação anterior”, completou o maestro.
“Como entidade, a Associação da Orquestra Sinfônica de Barra Mansa tem total regularidade para receber quaisquer recursos, desde que eles existam. No entanto, o procedimento para a obtenção de recursos públicos é complexo, exigindo total regularidade fiscal e documental, e ocorre após análise no sistema de convênios”.
De acordo com o Vantoil Souza, o presidente Alexandre José Martins destacou que a publicação era um registro de preços, sem a necessidade de pagamento até que os recursos estivessem disponíveis. Porém, ressaltou que o documento não possui validade para a obtenção de recursos públicos, uma vez que não seguiu os procedimentos normais de recebimento de recursos via convênios.
Possibilidade de punição e afastamento do presidente
Sobre a possibilidade de punição ao presidente do Conselho Gestor ou seu afastamento, o maestro esclareceu: “A Associação é uma entidade privada sem fins lucrativos. A publicação não envolveu recursos públicos ou privados, e nem mesmo o custo da publicação foi arcado pela Associação. Foi uma precipitação do presidente, que fez uma publicação sem consultar a administração da Associação”.
“A questão do afastamento do presidente pode ser debatida em assembleia, mas até o momento não houve manifestação nesse sentido. Se um associado manifestar interesse, será pautada para discussão”, concluiu.
