O prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva (PSC), informou, no início da noite desta sexta-feira (dia 15), que a justiça negou o pedido do MPRJ para suspender o acordo de flexibilização comercial que o órgão havia estabelecido com a prefeitura. A decisão foi tomada pelo juiz da 6ª Vara Cível de Volta Redonda, André Aiex Baptista Martins, no fim da tarde desta sexta-feira.
De acordo com Samuca, o estudo técnico feito pela prefeitura, foi determinante para a manutenção da abertura do comércio. O magistrado relatou os seis eixos principais do acordo que permitiu a reabertura do comércio e, ainda, reconheceu o fato de que a prefeitura já havia se comprometido a suspender as atividades comerciais, caso alguma das metas do acordo fossem ultrapassadas.
Outro fato preponderante na sentença, e apontado pelo prefeito em seu pronunciamento, foi a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que concede autonomia a governadores e prefeitos no enfrentamento ao Covid-19.
Segundo o prefeito, a decisão do magistrado é um fruto do trabalho que Volta Redonda vem fazendo desde o dia 13 de março, data em que as primeiras medidas preventivas foram tomadas. “É gratificante manter a capacidade de leitos com tantas dificuldades. Tomamos medidas desde o começo para conter o vírus, algumas criaram polêmicas. A partir de segunda-feira, uma nova fase se inicia. E temos que ser ainda mais cuidadosos e responsáveis”, afirmou o prefeito
