Com o objetivo de alertar e coibir estabelecimentos irregulares a funcionar em Volta Redonda, a administração municipal, através da secretaria de Fazenda realizou uma operação para notificar o comércio que atua de forma ilegal. As inspeções começaram na tarde da sexta-feira (dia 29), e se estenderam até a noite. A operação contou com a participação da Guarda Municipal e da Vigilância Sanitária, além dos fiscais da Secretaria de Fazenda.
O secretário da pasta, Fabiano Vieira, explicou que é preciso demonstrar para a população que existe uma fiscalização recorrente e que as atividades devem ser exercidas dentro da legalidade.
“O nosso intuito é fazer prevalecer o código tributário e o código administrativo do município. Precisamos que todos os estabelecimentos notificados venham até a prefeitura, até o prazo estipulado para regularizar a documentação e evitar que sejam interditados”, disse o secretário.
As fiscalizações aconteceram no bairro São Sebastião, Roma, Retiro, Vila santa Cecília, Monte Castelo e Vila Americana. Alguns estabelecimentos receberam uma intimação e devem comparecer a Secretaria de Fazenda no prazo de até cinco dias.
Outros foram autuados devido ao uso indevido do passeio público. A maioria das não conformidades levantadas durante a operação foram falta de alvará de atividade, cadastro de licença da vigilância sanitária, dos bombeiros e até mesmo projetos de planejamento no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPU).
