O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), não descartou a possibilidade de aprovação de mudanças nas regras eleitorais para 2020, apesar de haver pouco prazo, uma vez que as alterações precisam ser aprovadas até o próximo mês de outubro. Na terça-feira (dia 20), em Brasília, Maia disse que seria um “marco para a política” se houvesse um consenso em torno da aprovação de alterações no sistema eleitoral.

Uma das principais possíveis mudanças pode ser baseada em um anteprojeto apresentado em junho pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece o voto distrital misto para cidades acima de 200 mil habitantes. No Sul do Estado, conforme dados do IBGE, apenas Volta Redonda (271.998 habitantes) e Angra dos Reis (com 200.407) se encaixariam a nova regra para o pleito do próximo ano.

O voto distrital misto recebe esse nome porque contempla dois sistemas: o majoritário – hoje aplicado nas eleições para presidente, governador, senador e prefeito, que valeria para as escolhas nos distritos – e o proporcional, que privilegia os partidos como acontece hoje nas eleições para deputados e vereadores.

Nas cidades abaixo de 200 mil habitantes, como Barra Mansa (183.976) e Resende (130.344), as eleições seriam em sistema de lista fechada. Pelo modelo, vota-se na lista elaborada pelos partidos, e não diretamente no candidato, como é feito atualmente.

“A proposta do TSE é considerada positiva pela maioria dos analistas políticos, uma vez que ajuda baratear o custo das eleições, reduz o número de candidatos e fortalece os partidos políticos. Porém, toda a indefinição quanto as regras do ano que vem geram uma instabilidade para os partidos”, explicou Daniel de Carvalho, especialista em Comunicação Política.

Proposta estabelece que os mais votados de cada distrito seja eleito à Câmara

Exemplo

Se for aprovado, o voto distrital misto funcionaria da seguinte forma, em Volta Redonda, que conta com 21 vereadores, o município seria dividido entre 10 ou 11 distritos, elegendo os mais votados de cada uma dessas áreas. As vagas restantes seriam definidas por meio de voto em lista fechada (o partido estabelece uma lista pré-ordenada de candidatos e são eleitos os primeiros nomes da lista de acordo com a votação do partido).

Nestas condições, o eleitor, portanto, teria que votar duas vezes, escolhendo candidato e partido. “Isso reduziria drasticamente o número de candidatos e baratearia as eleições e aproximaria os candidatos das suas bases”, destacou Daniel. A mesma regra seria aplicada também nas eleições para deputados federais e estaduais.

Os demais municípios da região, como Barra Mansa, Pinheiral e Rio Claro, que têm menos de 200 mil eleitores, elegeriam seus vereadores exclusivamente por lista fechada, ou seja, passariam a votar nos partidos e não diretamente nos candidatos. “Eu espero ainda nesses próximos dias convencer o parlamento disso”, destacou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Segundo o parlamentar, as discussões em torno de alterações no sistema seriam levadas diretamente ao plenário, sem passar por comissões da Casa. Maia, no entanto, disse ser difícil construir maioria em torno da matéria. “Seria uma sinalização histórica do Congresso Nacional. A gente sabe que não é fácil, são mais de 23, 24 partidos aqui, tudo isso é difícil construir maioria”, declarou.

Vale lembrar que algumas mudanças já estão previstas para eleição de 2020, sendo que a mais significativa é o fim das coligações nas eleições para vereadores.

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