A Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj) obteve na noite desta sexta-feira (dia 3) uma liminar que obriga a Rede Globo a cumprir o restante do contrato de transmissão do Campeonato Carioca. Com isso, a reta final da competição será televisionada pela emissora.
De acordo com a liminar concedida pela juíza titular da 24ª Vara Cível do Rio de Janeiro, Eunice Bitencourt Haddad, a Rede Globo terá que honrar o contrato vigente e transmitir a partida entre Fluminense e Botafogo e, também, a final da competição. Em caso de descumprimento da decisão, a emissora será multada em R$ 5 milhões por partida não transmitida.
A liminar contesta os argumentos apresentados pela Globo, que anunciou a quebra do contrato, após a decisão do Flamengo de transmitir a partida contra o Boavista pelo Youtube. No entendimento da juíza, a Ferj não pode ser penalizada pela decisão do Flamengo, que não havia assinado contrato com a emissora, em transmitir o jogo pela internet.
“Não se pode atribuir à Federação a responsabilidade pela transmissão do jogo, e pela violação à cláusula de exclusividade. Pois, repito, a partida foi transmitida em razão da edição da Medida Provisória e após decisão judicial que indeferiu pedido das rés (Globo) no sentido da não transmissão”, afirma a juíza em sua decisão.
Nesta semana, a Globo anunciou que estaria rescindindo o contrato de transmissão com a Ferj, com isso não transmitiria a reta final do Carioca. Entretanto, a emissora se comprometeu a manter os pagamentos aos clubes previstos para esse ano.
