O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, até a tarde de sexta-feira (dia 2), cerca de 550 mil pedidos de candidatura no DivulgaCandContas, sistema totalmente digital, que controla os registros em todo país. Segundo o presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, isso demonstra o “desejo de participação democrática da população brasileira, mesmo com os cuidados inerentes à Covid-19”.
Entretanto, mesmo com o ânimo em virtude das eleições, alguns candidatos tiveram problemas para registrar suas candidaturas, como é o caso de Jackson Emerick, que disputará a prefeitura de Barra Mansa pela coligação composta por Solidariedade e MDB, denominada de “Um novo olhar para Barra Mansa”, e que enfrentou uma duplicidade de registros no sistema do TSE.
Em um dos pedidos apresentados no DivulgaCandContas, Emerick aparece como inapto a concorrer e a candidatura é mostrada como “não conhecida”, situação em que o pedido para disputar o cargo majoritário não será apreciado pelo juiz eleitoral. Em outra solicitação, o candidato aparece registrado e apto a concorrer, apenas aguardando o julgamento da Justiça Eleitoral.
Segundo Emerick, o registro duplo foi apenas um “erro burocrático” da coligação, que protocolou um Demonstrativo de Regularidade de Ato Partidário (DRAP) diferente para cada partido (SD e MDB), contendo em cada um Requerimentos de Registro de Candidaturas (RRCs) diferentes, mas com documentação idêntica para Jackson e seu vice, Alexandre Caneda (MDB).
Em certidão, expedida na sexta-feira (dia 2), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) confirmou o registro duplo da candidatura, mas, segundo o órgão, a coligação não será prejudicada.
“Conforme previsto pela Resolução TSE 23.609/2020 quando se trata de coligação, mesmo que os candidatos venham de partidos diferentes deve ser protocolado um único DRAP para a coligação. Desta forma, e em análise da legislação vigente e observando que os documentos apresentados nestes seis processos são idênticos sugiro que deva dar continuidade no processo apresentado pelo Solidariedade já que foi o partido que indicou o candidato ao cargo de Prefeito e que seja determinado a exclusão e o arquivamento do processo apresentado pelo MDB, já que, como os documentos são idênticos não será gerado nem prejuízo e nem duplicidade aos candidatos”, concluiu a certidão.
Versão do candidato
Por meio de nota, a assessoria de Jackson Emerick confirmou o “erro burocrático” e afirmou que a candidatura da coligação tem parecer favorável do Ministério Público Eleitoral. A duplicidade de registros que aparece no sistema do TSE foi provocada por problemas burocráticos, conforme declaração emitida pela própria Justiça Eleitoral.
