Uma relação que durante anos ficou estremecida voltou a dar sinais de novo abalo. É assim que conviveram por 16 longos anos o prefeito Neto (DEM) e os profissionais da Educação de Volta Redonda. É assim que começa a “relação” entre eles em 2021.
O novo embate tem como ponto central a decisão do novo governo em suspender a posse de professores aprovados em concurso público realizado em 2019 pela prefeitura para substituir profissionais contratados na rede municipal de Educação. Neto afirma que a decisão foi tomada com base em uma decisão do juiz da 4ª Cível de Volta Redonda, Roberto Henrique Reis. O pedido de liminar foi apresentado por ele ainda em dezembro do ano passado, portanto, antes mesmo de assumir o Palácio 17 de Julho.
No pedido feito ao judiciário, Neto solicitou que o então prefeito Samuca Silva (PSC) fosse impedido de nomear ou convocar aprovados em concurso sem que houvesse comprovação de capacidade de pagamento a novos servidores incorporados à folha salarial do município. Devido a crise financeira, o governo anterior chegou ao fim sem conseguir pagar parte dos salários de novembro e dezembro do funcionalismo, além do 13º salário.
A decisão frustrou 80 aprovados no cargo de Docente I e outros 73 Docentes II. Nas redes sociais, uma docente desabafou: “O concurso foi realizado em 2019 e homologado em março de 2020. As contratações seriam feitas antes dos 180 dias que antecedem o período eleitoral, porém ocorreu uma pandemia, o que obrigou o então prefeito a adiar as convocações para evitar aglomerações em um período de calamidade pública (…) O concurso da Educação foi uma exigência do MPRJ, os concursados substituíram os contratados, assim não gerou gastos a mais para a prefeitura. Foi apenas uma troca de funcionários contratados por pessoas que estudaram, se qualificaram, se dedicaram e foram aprovados por méritos para esse concurso”.
Também pelas redes sociais, o Sindicato dos Profissionais de Educação de Volta Redonda (Sepe-VR) divulgou nota informando que tomará todas as medidas judiciais necessárias para defender os interesses dos professores e afirmou que tal decisão deve ser revogada imediatamente pelas instâncias superiores.
“O gasto inadequado das verbas próprias da Educação, que são inquestionavelmente suficientes para a contratação de novos profissionais, também é patente no Município de Volta Redonda, sendo que o próprio Neto utilizou recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para reformar creches e escolas, pelo Furban, o que vem sendo discutido na Justiça”, diz um trecho da nota publicada na quinta-feira (dia 7).
Tudo indica que os embates entre os profissionais da Educação e o prefeito recém-empossado Neto estão apenas reiniciando.
Vigência do concurso é prorrogada até 2023
O prefeito Neto (DEM) afirmou que vai prorrogar a vigência do concurso público da Educação, realizado em 2019. Com a decisão, os aprovados podem ser chamados até 2023. Em nota enviada à imprensa, na tarde de sexta-feira (dia 8), o Palácio 17 de Julho cita que a decisão judicial determinou que o governo anterior suspendesse o chamamento até que comprovasse que “havia verba suficiente para pagamento de quem pretende nomear”.
“Lamentamos muito toda essa situação que encontramos, mas o concurso está válido por esse ano e o prefeito já informou que será renovado por mais dois anos. Com isso, vamos convocar os concursados conforme a necessidade até 2023, reparando assim essa situação”, declarou a secretária municipal de Educação, Tetê Gonçalves.
A questão é não tem dinheiro para pagar os funcionários? Se é essa a cidade entrou em falência né?!? A Verba do Fundeb pro Município de Volta Redonda sofreu uma queda se eu não me engano no ano passado, mas não é correto nem justo que os funcionários paguem pela má gestão da cidade… Ah é pq foi perto da Eleição …mas isso não ocorreria se não houvesse pandemia… Ah é pq tem muito funcionário passou do número… isso é mentira pq para eu entrar alguém saiu… É abriu essa vaga… a Vaga existia por isso ocorreu o concurso… retirou os RPA e colocou quem é do concurso… o fato é que não é somente com os profissionais de Educação afetou também os profissionais da área da saúde do município… Notando que todos que tomaram posse dentro dos 180 dias antes do dia 31 foram afetados … os RPA foram substituídos pelos concursados… qual é o real motivo para essa ação??? Agora enquanto prefeito…
A informação da matéria está completamente equivocada, foram quase ou 300 SUSPENSÕES DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, e não 80 e 73, como diz na matéria! Exigimos retificações!!!!
Boa tarde!
Parabenizo a Folha do Aconpela reportagem e acrescento que o quantitativo de profissionais atingidos vai bem além do que foi apresentado. Só na área da educação for a mais de 200 professores afetados, muitos os quais só possuem essa fonte de renda, outros que abriram mão de outros empregos, alguns mudaram de cidade e assumiram responsabilidades contando com a estabilidade que o serviço público oferece. A suspensão dos Concursados é um absurdo, que além de prejudicar várias famílias afeta também a educação de qualidade que esses profissionais prestaram para a cidade. Nossa parte nós fizemos e por isso merecemos respeito e nossos empregos de volta.
Boa tarde!
Parabenizo a Folha do Aconpela reportagem e acrescento que o quantitativo de profissionais atingidos vai bem além do que foi apresentado. Só na área da educação foram mais de 200 professores afetados, muitos os quais só possuem essa fonte de renda, outros que abriram mão de outros empregos, alguns mudaram de cidade e assumiram responsabilidades contando com a estabilidade que o serviço público oferece. A suspensão dos Concursados é um absurdo, que além de prejudicar várias famílias afeta também a educação de qualidade que esses profissionais prestaram para a cidade. Nossa parte nós fizemos e por isso merecemos respeito e nossos empregos de volta.
Informações equivocadas na matérias, foram em média 250 A 300 PROFISSIONAIS SUSPENSOS!!!! Caso se interessem, temos a listagem completa com os nomes dos funcionários suspensos pela prefeitura!
Outro equívoco é que o concurso foi homologado em FEVEREIRO DE 2020, e não em março, como vcs colocaram!