Em um curto período de tempo, a 93ª Delegacia de Polícia registrou no início desta semana o furto de um VW Gol e o roubo de um Honda Civic. Em comum, o fato de os dois veículos estarem estacionados em importantes pontos comerciais de Volta Redonda, os bairros Retiro e Aterrado.
O prejuízo financeiro causado aos proprietários dos veículos, que até quinta-feira (dia 7) não haviam recuperado os automóveis, poderia ser minimizado com o acompanhamento em tempo real do deslocamento dos carros. Mas isso não acontece até o momento, mesmo com mais de 200 câmeras de segurança espalhadas pela Prefeitura em diferentes pontos do município, dentro do projeto “Cidade Monitorada”.
E o monitoramento já poderia ser ainda mais eficiente, não fosse o fato de a secretaria municipal de Ordem Pública ainda não ter conseguido concluir a licitação para a compra da solução integrada de hardware e software para coletar, transmitir e processar eletronicamente imagens e informações de deslocamentos veiculares. Ou seja, além das câmeras, Volta Redonda já poderia contar com outro importante aliado de caça aos criminosos.
Com investimento estimado em R$ 5,1 milhões, o pregão na modalidade menor preço global para a aquisição dos equipamentos foi suspenso após o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) encontrar irregularidades no edital. O certame estava marcado para 10 de maio, mas foi indicado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) que houvesse o adiamento para “evitar potencial dano ao erário de reparação incerta”,
Os técnicos da Corte de contas observaram a existência de inconsistências no Termo de Referência, na adoção do sistema de Registro de Preços para o objeto licitado, além de exigências excessivas para fins de habilitação “que restringem a competitividade do certame, impedindo que possíveis interessados participem e contratem com a Administração Municipal”.
Entre as possíveis irregularidades apontadas estão a exigência indevida de registro no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), “restringindo a participação de interessados no certame”. O relatório aponta que a prefeitura de Volta Redonda, no edital, em seu Termo de Referência, “não fez a adequada caracterização de seu objeto”, além de este não ter sido parcelado adequadamente, podendo, desta forma, “comprometer a obtenção da melhor proposta e/ou favorecer o direcionamento da licitação, entre outros apontamentos”.
Notificado do parecer, o governo municipal publicou, no dia 19 de maio, o aviso de suspensão da licitação. “O referido pregão se encontra suspenso até nova posição de continuidade ou não do TCE-RJ”. No entanto, a administração municipal citou que o certame já contava com uma empresa vencedora.
“Informo que a data de homologação ocorreu no dia 16/05/2022, mesmo dia da emissão da decisão da referida corte, ocorrendo que o setor de licitação somente tomou ciência da suspensão e manifestação em 18/05/2022. Informo que no mesmo momento do recebimento cumprimos a suspensão com paralisação do certame e solicitamos à empresa vencedora que se manifeste quanto a seus interesses de defesa. Estaremos aguardando nova comunicação da autoridade competente, e a Controladoria Geral do Município para saber quanto, se será determinado adequações ou revogação e nova elaboração de edital”, argumentou a Prefeitura.
Pelo visto, os moradores de Volta Redonda ainda ficaram um tempo sem contar com o monitoramento na cidade.
Rastreamento
Na justificativa para a contratação de empresa especializada na solução integrada de hardware e software para coletar, transmitir e processar eletronicamente imagens e informações de deslocamentos veiculares, a Prefeitura argumenta que, em 2021, Volta Redonda realizou procedimento licitatório para aquisição de câmeras de videomonitoramento e de leitura de placas que estão sendo implantadas nas vias urbanas do Município. “Este novo procedimento licitatório destina-se a aquisição, através da prestação de serviços de Sistema de Inteligência e análise de comportamento veicular capaz de tornar as leituras de placas mais eficientes quanto aos resultados que pretendemos alcançar”, cita o edital.
Caso o sistema estivesse implantado, auxiliaria as autoridades de segurança pública a identificar, por exemplo, a rota de fuga utilizada pelo autor do furto do Gol azul, placa KOK-7C01, na manhã de segunda-feira (dia 5), no Retiro. O crime foi praticado na Rua Luvina Faria e flagrado por uma câmera de segurança no local.
Nas imagens, é possível ver um homem abrindo o veículo sem qualquer dificuldade e fazendo o motor funcionar. Um segundo comparsa, que dava cobertura, embarcou no carona e seguiu viagem.
Em outro episódio, dois bandidos armados roubaram na noite da terça-feira (dia 5) o Honda Civic preto, ano 2011, placa KMJ-3765. O assalto ocorreu por volta das 19h30min, na Avenida Paulo de Frontin, no Aterrado, próximo a uma agência do banco Itaú. A vítima, um aposentado de 57 anos, contou que estava com o carro estacionado na avenida e, quando iria sair, foi abordado por dois homens. Eles mandaram que ele saísse, deixando os documentos do veículo e pessoais, além de R$ 700 em dinheiro.
Ainda de acordo com o aposentado, os criminosos são jovens, aparentando cerca de 20 anos de idade. Um deles portava uma arma, que foi usada para ameaçar a vítima. O dono do carro disse que tem condições de reconhecer os bandidos.
Foto: Arquivo
