Estamos em 2022, mas para contextualizar os fatos que traremos nesta reportagem, é preciso voltar quatro anos no tempo. Março de 2018: Silvio Campos é reeleito presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense com 83% dos votos válidos de trabalhadores que depositaram nas urnas confiança na sequência do trabalho do “peão” da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
Oito meses depois, a Justiça do Trabalho determinou a anulação da eleição por denúncias de irregularidades no cumprimento de normas estatutárias. A decisão passa a ser questionada. Desde então, uma disputa de liminares é travada em diferentes instâncias do judiciário.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ) estabeleceu então a realização de nova eleição para escolha da diretoria do SindMetal, com mandato até setembro deste ano. No entanto, o tempo passou, o pleito de 2018 acabou sobrepondo ao de 2022.
Resultado? Nova polêmica. Agora, prestes a encerrar o período do quadriênio da direção eleita em 2018, uma nova batalha nos tribunais surge na corrida pela presidência do maior órgão sindical da região. No centro do debate, a legalidade das chapas inscritas para participar do pleito marcado para ocorrer na próxima semana, entre os dias 26 e 28 de julho. Até o último voto ser depositado nas urnas por metalúrgicos e o final da apuração pela Comissão Eleitoral muita polêmica deve acontecer.
E a cada dia isso fica mais evidente. Exemplo disso é que no início da tarde de quinta-feira (dia 21) a juíza Monique Kozlowski indeferiu o pedido de tutela de urgência impetrado por Jovelino José Juffo. O candidato escolhido para representar a Chapa 1 sustentou vícios nas chapas concorrentes.
Assim como a Comissão Eleitoral, a magistrada da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda considerou as chapas 2 e 3 aptas a participarem do pleito. No indeferimento do pedido, a magistrada cita as seguintes razões:
“A Comissão Eleitoral fora devidamente constituída e o procedimento eleitoral conta com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) como fiscal; Evidente proximidade das eleições e a presunção de que as impugnações da Chapa 1 foram apreciadas pela Comissão Eleitoral e rejeitadas, com fulcro no Estatuto Sindical; Ainda que realizada as eleições nos dias 27 e 28 de julho, não há óbice para, constatados vícios insanáveis, ser declarada a sua nulidade, conforme já ocorrido em diversos outros feitos relativos às eleições deste Sindicato”.
A principal alegação apresentada por Jovelino no pedido de tutela de urgência é que dez candidatos da Chapa 2 e 11 da Chapa 3 não estão em conformidade com o Estatuto Social da entidade. Entre as alegações para pedir a impugnação, é citado que integrantes inscritos que foram demitidos ou então que estão em débito com a contribuição sindical, por exemplo.
Mandado de segurança
A Chapa 1 pretende ingressar nas próximas horas com um Mandado de Segurança no Tribunal Regional Eleitoral (TRT-RJ) para tentar reverter a situação. O candidato da Chapa 1, Jovelino José, demonstra otimismo.
“Recebemos com tranquilidade a decisão da juíza do Trabalho de Volta Redonda, que indeferiu a ação em que buscamos o indeferimento das chapas 2 e 3 por entender que eles não cumprem o que determina o Estatuto Social da Entidade Sindical. Desde o primeiro momento impugnamos os nomes dos candidatos das chapas concorrentes, dando oportunidade às substituições, como reza o estabelecido no Estatuto Social, mas eles assumiram o risco de mantê-los como candidatos”, destaca Jovelino.
O candidato lembra que a Comissão Eleitoral e o MPT encaminharam na última terça-feira (dia 19) a lista de votação às chapas, onde não constam nomes dos candidatos concorrentes. Jovelino cita como exemplo o candidato a vice-presidente pela Chapa 2, Odair Mariano, e o candidato a presidente da Chapa 3 Eduardo Veríssimo, o Dudu, dentre outros (totalizando 21 nas duas chapas).
“Como a Comissão Eleitoral e o Ministério Público permitiram a homologação dessas chapas eu não sei! Da forma que está hoje, não precisa ser metalúrgico para participar do pleito eleitoral, basta ter ligações com a Comissão Eleitoral, é o que me parece. Confiamos no nosso trabalho e acredito que temos a confiança dos trabalhadores para ter um mandato de inúmeros ganhos à categoria. Não deixe que usurpadores tomem de assalto nosso sindicato”, afirmou.
O atual presidente do órgão sindical, Silvio Campos considera que, simplesmente, o Estatuto está sendo rasgado. “O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos foi afastado por decisão judicial da presidência da Comissão Eleitoral por entenderem que não haveria paridade entre os concorrentes, mas o que estamos presenciando é um disparate. Rasgaram o Estatuto Social da Entidade Sindical, permitindo que qualquer um se candidate”, dispara Silvio. “Acreditamos que a força-tarefa do Ministério Público Trabalho se manifeste contrário à continuidade das chapas 2 e 3 e opinando pelo indeferimento. Não há democracia se os candidatos são inelegíveis”, completa.
Por enquanto, a eleição do Sindicato ocorre nos dias 26, 27 e 28 de julho. A disputa iniciada em 2018, porém, ainda pode se estender por mais tempo.
