A decisão do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, suspendendo a aplicação da Lei 14.434/22, que define os valores dos pisos salariais dos profissionais da área de enfermagem, pegou toda a categoria de surpresa. Atuando há anos como controlador do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem), o candidato a deputado federal, Samuca Silva, se mostrou preocupado com a decisão e disse que pretende trabalhar para garantir o piso aos enfermeiros e demais profissionais da área no serviço público de saúde.
Segundo Samuca, é importante que os parlamentares trabalhem junto ao Governo Federal para garantir a destinação das verbas necessárias para que o piso seja cumprido em todo o SUS. O ex-prefeito de Volta Redonda explicou que estados e municípios, com a redução do ICMS, vão precisar da ampliação do repasse federal para o cumprimento da lei, mas destacou que a categoria precisa da valorização estabelecida pelo projeto aprovado no Congresso e sancionado pelo presidente.
“Não é de hoje que vejo a necessidade da devida valorização da enfermagem. Pelo Cofen, rodei o Brasil todo e vi a realidade dos profissionais, que foram verdadeiros heróis durante a pandemia. Cabe, agora, aos governos, com a devida atuação do legislativo na fiscalização, fazer os ajustes necessários para garantir o pagamento do piso aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem de todo o país. Essa vai ser uma das minhas prioridades como deputado federal”, comentou Samuca.
Samuca lembrou, ainda, que quando foi prefeito de Volta Redonda, criou e publicou o decreto municipal regulamentando a jornada de 30 horas na rede de saúde da cidade, que acabou contestada pelo atual governo na Justiça.
“Fizemos uma discussão com a categoria e procuramos atender uma reivindicação antiga, buscando melhorar o atendimento prestado aos pacientes, tendo profissionais mais motivados, em um trabalho tão sensível, quanto essencial. Paralelo a isso, passamos a acabar com os RPAs ilegais e ampliamos o número de profissionais de saúde formalizados por meio de concursos e processos seletivos”, disse Samuca, lembrando também dos investimentos feitos em seu mandato para controlar a pandemia na cidade.
“Durante a pandemia, fizemos importantes investimentos, tudo o que foi necessário, para que os profissionais da ponta conseguissem cumprir o brilhante trabalho de cuidar da população. Não medi esforços para salvar a vida das pessoas e utilizamos todos os recursos que foram importantes e necessários. Foi um ano diferente de todos os outros e enfrentei a Covid-19 com coragem, onde a prioridade foi proteger cada cidadão. Nenhum outro governante jamais havia passado por algo assim e o trabalho que fizemos em Volta Redonda virou referência em todo o país no combate à pandemia”, complementou o candidato a deputado federal pelo União Brasil.
Para Samuca, as prefeituras da região, além do governo estadual, precisarão de uma base parlamentar forte no Congresso Nacional, trabalhando fortemente junto aos ministérios e ao Governo Federal, para que os repasses de verbas da saúde contemplem o volume necessário ao pagamento do piso aprovado em lei.
“Quero usar minha experiência, não só como prefeito, mas também como contador e controlador do Conselho Federal de Enfermagem, para ajudar nessa questão. A verba já existe na saúde. Já estão lá nos 15% obrigatórios, e já foi indicado pelos deputados a fonte no orçamento. A meu ver, a questão é melhorar o gasto público. Saúde não é despesa e sim investimento. O piso vai melhorar o atendimento ao cidadão”, disse Samuca.
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