A Comissão Eleitoral nomeada pela Justiça do Trabalho deu posse na terça-feira (dia 13) a Edimar Miguel como presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense. O ato aconteceu na sede do Ministério Público do Trabalho, no bairro Aterrado, e foi prestigiado por integrantes da Chapa 2, vencedora do pleito realizado em julho deste ano.
A disputa pela cadeira da principal entidade sindical da região, porém, parece indefinida. Pelo menos é assim que analisam os advogados da Chapa 1, liderada por Jovelino Juffo. O entendimento é que a ação julgada parcialmente na segunda-feira (dia 12) é procedente para anular as eleições sindicais ocorridas em 18 e 19 de março de 2018.
“Naquela oportunidade, a juíza entendeu que o estatuto utilizado não tinha validade”, dizem em nota à Folha do Aço os representantes da chapa derrotada. “O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ), na análise do efeito suspensivo ao Recurso Ordinário manejado pelo Sindicato, determinou a realização de novas eleições no prazo de 180 dias, determinando ainda a criação, em setembro de 2019, de uma comissão eleitoral formada pelas principais centrais sindicais”.
Os advogados então ingressaram com a execução provisória da sentença, onde foi homologada a comissão eleitoral para o “mandato tampão”. Este encerraria em 8 de setembro deste ano. “É importante destacar que o processo em questão se encontra pendente de julgamento do mérito no Recurso Ordinário e trata-se exclusivamente do quadriênio compreendido entre 09/09/2018 a 08/09/2022”, detalha o corpo jurídico que representa Jovelino.
“Assim, não há dúvidas que a eleição ocorrida no final de julho de 2022 é referente ao mandato que finalizou em 08/09/2022, ou seja, houve a perda do objeto”, completa a nota. Trocando em miúdos, pelo entendimento dos advogados da Chapa 1, Edimar Miguel não poderá assumir a direção do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense. “Caso os advogados de Edimar vençam os demais recursos, ele terá no máximo uma foto na galeria de ex-presidente”, concluiu o comunicado enviado à Folha do Aço.
Decisão
Na segunda-feira (dia 12), o juiz Thiago Rabelo da Costa, da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, determinou um prazo de até cinco dias para que a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos, presidida por Silvio Campos, entregasse, em juízo, as chaves de todos os estabelecimentos e dependências da entidade. No caso de descumprimento da sentença, o magistrado havia estipulado multa de R$ 20 mil, solidária entre os integrantes da diretoria em exercício.
Minutos após a publicação da decisão, Edimar Miguel, acompanhado de seu vice, Odair Mariano, advogados e apoiadores, se dirigiram até a sede da entidade, na Rua Gustavo Lira, no Centro de Volta Redonda. Durante a visita, um vídeo foi gravado e publicado nas redes sociais. No entanto, como não havia representante legal da diretoria, foi preciso aguardar a notificação da liminar ser entregue por um Oficial de Justiça.
Já no dia seguinte, na terça-feira (dia 13), atendendo a determinação da Justiça, a Comissão Eleitoral do SindMetal finalmente deu posse a Edimar e seus companheiros. No embalo das comemorações, os integrantes da Chapa 2 se mobilizam para a realização de um ato público de posse da diretoria eleita. A concentração acontece nesta sexta-feira (dia 16), a partir das 16h30min, na Praça Juarez Antunes, próxima a passagem superior da CSN.
