Um dos projetos que o plenário da Câmara de Vereadores de Volta Redonda deve apreciar em 2023 é o que atualiza o Plano Diretor do Município. Em dezembro passado, a Mensagem foi devolvida ao Poder Executivo, atendendo pedido do prefeito Neto (sem partido), para fazer adequações.
Pode-se dizer que o Plano Diretor funciona como uma espécie de conjunto de diretrizes que irão regular o crescimento e desenvolvimento de um município a partir, por exemplo, do zoneamento e parcelamento do solo, norteando a ação dos agentes públicos e privados. E como um dos principais instrumentos para o planejamento físico, mas também social, econômico, político, entre outros, de uma cidade, o Plano Diretor interfere até mesmo na política habitacional.
Aliás, a falta de investimentos na área de habitação foi motivo de severas críticas enfrentadas em governos anteriores de Neto. Nas eleições de 2020, o político se comprometeu em rever tal postura. A cobrança dos eleitores, parece que devem sair do papel. Na quinta-feira (dia 12), o chefe do Palácio 17 de Julho pediu para que novas áreas sejam destinadas à construção de moradias populares no Plano Diretor Municipal.
A inclusão de novas regiões para reduzir o déficit habitacional de Volta Redonda veio a partir de duas ações distintas, segundo Neto. Em primeiro lugar, para atender um pedido do bispo Dom Luiz Henrique da Silva Brito, e pela disposição do Governo Federal em retomar o programa “Minha Casa, Minha Vida”.
Uma equipe da prefeitura, envolvida com a elaboração do Plano Diretor, se reuniu com o bispo e outros integrantes da Cúria Diocesana para apresentação do projeto, que ainda será avaliado na Câmara Municipal. Na ocasião, Dom Luiz Henrique pediu que o plano contemplasse com maior alcance a necessidade de quem precisa da casa própria.
“Desde então, uma equipe passou a buscar mais áreas que pudessem abrigar imóveis populares. Já temos entre cinco e seis terrenos, mas precisamos ter cuidado ao anunciar para evitar especulações ou atropelos nas negociações. A sensibilidade do bispo foi muito bem recebida pela nossa equipe e vamos atender quem mais precisa”, contou Neto.
O prefeito disse ainda que o anúncio da retomada do projeto ‘Minha Casa, Minha Vida’, por parte do Ministério das Cidades, fez esse trabalho por busca de terrenos adequados para construção de imóveis populares ser intensificado.
Hoje são poucas as prefeituras do país que conseguem tocar sozinhas um projeto de construção de moradias populares em grande escala, capaz de reverter o déficit habitacional. Esse anúncio do Governo Federal vai ao encontro do que precisamos, do que queremos. Já vamos nos adiantar para que Volta Redonda receba o máximo possível de casas”, disse.
O diretor-presidente do IPPU (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano), Abimailton Pratti, afirmou que a elaboração do Plano Diretor é um desafio em qualquer município, mas mais ainda em Volta Redonda. “O município dispõe de poucas terras e há uma concentração do pouco que há em poucos donos. Diante disso, temos de programar o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento social de forma equilibrada, coerente e consciente. Com a colaboração que tivemos, acredito que chegamos no ponto ideal ou próximo disso para a votação na Câmara Municipal”, destacou Abimailton.
