Instituído pelo Governo Federal em 2016, o Programa Criança Feliz está completando 4 meses de atuação em Barra Mansa. No município, a ação é realizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH). Sob coordenação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o programa tem o objetivo de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida.
Os atendimentos do Programa Criança Feliz são voltados para crianças de 0 a 3 anos de idade e gestantes, além de crianças de 3 a 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou que estejam afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção. Por meio de visitas domiciliares às famílias participantes do Cadastro Único (CadÚnico), as equipes do programa realizam o acompanhamento e dão orientações importantes para fortalecer os vínculos familiares e comunitários, além de estimular o desenvolvimento infantil.
Uma das supervisoras do programa, Márcia Estrella, informou que o programa funciona como um braço da rede municipal, de forma intersetorial. O comitê gestor reúne representantes das Secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos, Saúde, Educação e Ordem Pública; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselho Municipal de Assistência Social; Conselho Tutelar; Cras; Creas; Cemae; Apae; Juizado da Infância e Juventude do Ministério Público; Câmara de Vereadores; associações de moradores; e lideranças religiosas.
“Nós fazemos quatro visitas mensais, uma vez por semana. O dia e horário são escolhidos pelo responsável da família. São eles que nos autorizam a entrar em sua residência. O trabalho busca ajudar a família a fortalecer o vínculo entre seus membros, assim como ajuda as gestantes a estabelecer uma relação com seu bebê. O governo entende que toda criança que tem uma primeira infância estabilizada, com vínculo familiar, torna-se um jovem melhor e um adulto melhor, afastando-se de situações de risco e de vulnerabilidade social”, contou Márcia.
O trabalho do Programa Criança Feliz em Barra Mansa é desempenhado por quatro supervisoras, uma coordenadora e 53 estagiários de nível superior. O município está dividido em quatro setores, sendo que cada um conta com uma equipe para atender o público-alvo.
Os graduandos direcionados para o programa são das seguintes áreas: psicologia, assistência social, pedagogia e direito. A seleção dos candidatos é feita por meio de perfis cadastrados no Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Na Secretaria de Assistência Social, é feita entrevista e os aprovados passam por uma capacitação antes de iniciar o trabalho.
“O importante de termos profissionais de diferentes áreas faz com que possamos ampliar a observação, vendo quais são as demandas e cuidados necessários”, Márcia frisou.
Receptividade
O secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Fanuel Fernando, disse que o impacto e a receptividade foram maiores do que o imaginado. “As pessoas receberam e abriram suas portas para que nossas equipes pudessem explicar como funciona o programa”, destacando também o incentivo do prefeito Rodrigo Drable ao programa.
Graças à atuação do Criança Feliz nos últimos meses, foi constatado que havia muitas famílias que não estavam inscritas CadÚnico, mas que se encaixavam no perfil. Com isso, elas puderam ser cadastradas, assim como elas próprias divulgaram para outras famílias que estavam na mesma situação.
“O programa não vem para cortar algo, mas sim para acrescentar, para ser um braço do governo dentro daquela casa”, concluiu Márcia.
Acesso
Para ter acesso ao Programa Criança Feliz é necessário estar regularizado no CadÚnico. Tanto o primeiro cadastro quanto a atualização das informações das famílias devem ser feitas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) que atenda seu bairro.
Fotos: Chico de Assis / Divulgação
