As eleições municipais de 2024 ainda estão distantes, mas nos bastidores da política de Volta Redondas a movimentação já começou. A busca por partidos políticos e a formação de nominatas predominam nas rodas de conversa.
Atualmente sem filiação, o prefeito Neto não definiu seu destino. O Partido Progressista é uma opção, até pela boa relação de seu grupo com o deputado federal licenciado Doutor Luizinho, presidente estadual da sigla.
Na Cidade do Aço, há algum tempo o PP é controlado pelo vereador Francisco Novaes. Assim como em gestões anteriores, Novaes integra a base governista na Câmara de Volta Redonda.
Além de ouvir convites para se filiar aos partidos, Neto também trabalha no desenho de mapas eleitorais para direcionar seus aliados. Nos corredores do Palácio 17 de Julho, o comentário é que a intenção do prefeito é dividir os nomes por diversos partidos de sua coligação na disputa majoritária.
A meta é ambiciosa: eleger uma bancada de até 18 vereadores. Lançar um “blocão”, com vários candidatos numa mesma sigla, parece opção descartada.
Uma das preocupações é encontrar mulheres com potencial de votos dispostas a lançar candidatura em outubro do próximo ano. A Lei Eleitoral estabelece o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo nas eleições para Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais.
Por lei, em Volta Redonda, cada partido deve lançar, no mínimo, sete candidatas do sexo feminino. É aí que surge como opção os nomes de pelo menos duas integrantes do primeiro-escalão do governo. As secretárias de Esporte, Rose Vilela, e de Ação Comunitária, Carla Duarte.
Tia Rose, como é conhecida entre os mais próximos, já foi testada nas urnas, mas não obteve sucesso. Em 2020, ela concorreu pelo Partido da Mulher Brasileira (PMB) e recebeu 595 votos.
Participação feminina
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, tem sido enfático ao afirmar que a Justiça Eleitoral espera que dirigentes partidários obedeçam corretamente ao percentual mínimo de candidaturas femininas estabelecido por lei. Moraes quer evitar uma “enxurrada de anulações” de votos por fraude à cota de gênero.
A regra passou a ser obrigatória a partir de 2009 e, desde então, houve vários avanços, mas ainda existem as chamadas “candidaturas-laranjas”, em que as legendas utilizam dados de mulheres para preencher a cota, mas não dão o apoio necessário e nem investem nessas mulheres para que se possa ter um equilíbrio na disputa.
Moraes lembrou que vários casos de fraude à cota de gênero que chegam ao TSE apresentam semelhanças, como votação zerada ou número pífio de votos. Ele citou ainda publicação em rede social de pedido de voto pela suposta candidata para outro candidato, facilitando a coleta de provas.
“Isso acaba afetando toda a composição da Câmara Municipal [conforme casos julgados hoje], porque há necessidade depois de retotalizar os votos. Os partidos precisam respeitar a lei para que não tenhamos essa extensiva fraude à cota de gênero”, ressaltou.
O presidente do TSE também destacou a importância de os TRE’s aplicarem a regra em seus julgamentos. Já a ministra Cármen Lúcia afirma que é preciso que os Regionais façam a distinção entre o que é indício, o que é prova e o que é desistência tácita, que também necessita de comprovação. “Há uma lei em vigor com consequências graves para a sociedade brasileira e para as representações legítimas, então, é preciso também que os TRE’s atentem-se a isso”, completou.
Diante desse contexto, o presidente do TSE solicitou estudo a respeito de decisões vindas dos regionais sobre o tema. “É importante para a segurança jurídica e a própria segurança política do município que a jurisprudência seja seguida”, afirmou.
