A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (dia 29), a operação Quarteto Fantasma com o objetivo de desarticular uma quadrilha de estelionatários especializada em dar golpes no INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social.
Na ação de hoje, cerca de 30 policiais federais da Força-Tarefa da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da PF no RJ cumprem cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, em residências localizadas nos municípios de São João de Meriti e Três Rios, onde documentos apreendidos durante as buscas na casa de um dos alvos.
No decorrer da investigação, que contou com o apoio do Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária (NUINP-RJ), foi revelada a presença de uma organização criminosa envolvida em um grande esquema de fraudes contra o INSS, que coletava diversos benefícios previdenciários fraudulentos, em especial a pensão por morte e também aposentadoria. Para tal, a quadrilha valia-se do uso de documentos falsos.
O grupo criminoso atuava por meio da identificação e utilização fraudulenta de dados e cadastros de pessoas falecidas, com o fim de obter ilicitamente benefícios previdenciários do tipo pensão por morte. A partir disso, abria-se uma conta em um banco qualquer e, com o uso de documentos falsos, eram realizados empréstimos consignados no valor máximo permitido pelo banco em relação ao benefício.
Além de fraudar pensões por morte, a quadrilha também viabilizava concessões ilícitas de aposentadorias, através de uma modalidade de fraude denominada “contagem de tempo”, na qual incluía-se acréscimos indevidos de tempo para fins de aposentadoria.
Os investigados responderão pelos crimes de estelionato previdenciário (art. 171, §3º do Código Penal), falsificação de documento público (art. 297 do CP), uso de documento falso (art. 304 do CP) e organização criminosa (art. 2º da lei 12.850/13). Se somadas, as penas podem alcançar até 26 anos e 8 meses de reclusão.
O nome escolhido para a operação – que não se confunde com o famoso grupo de super-heróis intitulado “Quarteto Fantástico” – diz respeito aos quatro principais membros atuantes da quadrilha desarticulada pela operação Quarteto Fantasma, os quais se utilizavam de dados cadastrados e documentos em nome de pessoas já falecidas para aplicar as fraudes.
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