Mato
Apesar de ainda estarmos na época da estiagem, quando os trabalhos da secretaria de Infraestrutura, no quesito capina, deveriam estar em dia, não é o que se vê na maioria das ruas do bairro Laranjal. É mato por todos os lados. O problema é visto em praticamente todas as regiões da cidade.
Eleições 2024
Avançam em Brasília as mudanças no texto-base da chamada minirreforma eleitoral, que visa afrouxar a lei, beneficiando partidos e políticos. Depois da Câmara dos Deputados, a matéria ainda terá que passar pelo Senado Federal antes de ser submetida à sanção do presidente Lula (PT). Entre as principais mudanças previstas na lei eleitoral estão: alterações de regras de financiamento das campanhas eleitorais, datas do calendário eleitoral e punição em caso de irregularidades.
Regras I
Proibida no dia da votação, a minirreforma prevê a legalidade da propaganda eleitoral pela internet no dia do pleito, vedando apenas o impulsionamento das postagens. O tamanho dos cartazes e faixas em propriedades privadas – hoje restritas a meio metro quadrado – passaria a não ter mais restrição.
Regras II
Uma mudança que beneficia diretamente políticos na minirreforma é a necessidade de comprovação de culpa para a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa. “O mero exercício da função ou desempenho de competências públicas, sem comprovação de ato doloso com fim ilícito, afasta a responsabilidade por ato de improbidade administrativa”, mostra a proposta.
Justiça
Na verdade, a mudança que será implementada no caso da Improbidade já serviu inclusive para livrar o prefeito Neto (PP), que estava inelegível na última eleição municipal por ter contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) confirmadas pela Câmara de Vereadores.
Pão e circo
Já chega a cerca de 50 dias que aproximadamente 20 pessoas que trabalharam nas bilheteiras da festa da cidadania estão sem receber o que foi acordado com a administração Neto.
Vergonha
A prefeitura de Volta Redonda iniciou o recapeamento asfáltico na descida do Viaduto Heitor Leite Franco, que dá acesso à Avenida 7 de Setembro, no Aterrado. São cerca de 500 metros de fresagem em um piso que, aparentemente, estava em bom estado de conservação. Os buracos começaram a aparecer, e aí o governo municipal deu um “cala-boca” com uma operação tapa-buracos.
Promessa
O vice-prefeito Sebastião Faria fez a promessa de entregar as obras de reforma e expansão do Hospital São João Batista no dia 17 de julho de 2024. A obra, que vai custar aos cofres públicos R$ 23 milhões, é feita em parceria com o governo do estado. A conferir.
Projeto I
A Alerj deu um passo significativo na terça-feira (dia 12) ao aprovar em primeira discussão o Projeto de Lei 516/23, de autoria do deputado Vinicius Cozzolino (União Brasil), que visa eliminar a concessão de benefícios fiscais para empresas condenadas por práticas de exploração do trabalho infantil. O texto ainda precisa ser votado em segunda discussão pela Casa.
Projeto II
A Alerj aprovou também em primeira discussão outro projeto de Lei 904/2023, do deputado Vinicius Cozzolino, que propõe considerar como experiência profissional os estágios curriculares realizados na administração estadual para admissão no primeiro emprego e em concursos públicos. O PL ainda será submetido a uma segunda discussão no plenário.
Projeto III
Está em tramitação na Alerj o Projeto de Lei 1644/2023 do deputado estadual Jari Oliveira (PSB), que dispõe sobre a aplicação dos recursos arrecadados com multas ambientais. A proposta determina que os valores das multas aplicadas pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) na região da bacia do Rio Paraíba do Sul terão que ser revertidas para projetos de recuperação e conservação do próprio rio.
Cidade
Por falar em Jari, na próxima segunda-feira (dia 18), o parlamentar estará nas ruas com mais uma edição do projeto ‘Deputado na sua Cidade’. A estrutura será montada na Praça São João Batista, no Centro de Arrozal, distrito de Piraí, de 8h às 12h.
