A poluição do ar em Volta Redonda é um problema crônico que há tempos prejudica a cidade, no entanto, tem sido negligenciado pelas administrações anteriores e, mais recentemente, pelo atual prefeito Neto (PP). Ao longo dos quatro mandatos anteriores e durante seu atual período à frente do Palácio 17 de Julho, a questão ambiental tem sido relegada a segundo plano, enquanto os impactos negativos sobre a saúde da população são cada vez mais evidentes, manifestando-se por meio de problemas respiratórios e até mesmo do “pó preto” que invade diariamente as residências dos cidadãos.
Mesmo quando abordado por um aliado político sobre o assunto, Neto tem demonstrado desinteresse. O vereador Paulino AP, que está se filiando ao partido Agir, foi o último a tentar abordar a questão. Ele é o autor do Projeto de Lei n° 116/2023, que visa tornar obrigatório o monitoramento da qualidade do ar por meio de estações móveis, especialmente em áreas mais afetadas pela poluição, como os bairros situados às margens esquerdas do Rio Paraíba do Sul.
Entretanto, o chefe do Poder Executivo vetou a iniciativa, impedindo a coleta de dados necessária para compreender e enfrentar o problema da poluição do ar na cidade. Felizmente, os vereadores da Câmara Municipal mostraram senso de responsabilidade, derrubando o veto de Neto. O texto agora deverá ser publicado no Diário Oficial do Município ou, caso isso não ocorra, será promulgado pela própria Câmara Municipal.
É importante ressaltar que, durante as eleições de 2024, a coligação “Vontade Popular 2020”, liderada pelo prefeito Neto, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um plano de governo que incluía a criação de um banco de dados ambientais, com informações sobre os agentes poluidores, legislação ambiental, inventário do patrimônio natural do município e processos de licenciamento de atividades impactantes. Essas medidas certamente englobam o monitoramento da qualidade do ar como parte essencial da gestão ambiental municipal.
Proposta
O Projeto de Lei proposto pelo vereador Paulino AP determina que a secretaria municipal do Meio Ambiente seja responsável pelo monitoramento contínuo da qualidade do ar ao longo de todo o ano, por meio de uma estação móvel. Essa estação coletaria dados como partículas totais em suspensão e poluentes como SO?, NOx e CO, além de informações sobre direção e velocidade do vento, precipitação pluviométrica, temperatura e umidade relativa do ar. Todos esses dados seriam disponibilizados para consulta na pasta e no site da Prefeitura, garantindo transparência e acesso à informação para a população interessada.
Embora o prefeito Neto tenha justificado seu veto argumentando que o monitoramento da qualidade do ar é responsabilidade do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), os vereadores rebateram esse argumento, ressaltando que o município também tem o dever e a capacidade de realizar ações nesse sentido. De fato, exemplos como as ações de trânsito, que são competência do estado mas são executadas pelo município, demonstram que é possível e necessário que a cidade de Volta Redonda assuma a responsabilidade pelo monitoramento da qualidade do ar como parte integrante de sua gestão ambiental.
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