Com o fim das convenções partidárias, os diretórios municipais intensificam os preparativos para o registro de candidaturas aos cargos do Executivo e Legislativo nas eleições de 2024. Os candidatos devem apresentar uma série de documentos, incluindo certidões de antecedentes criminais da Justiça Federal e Estadual, até o dia 15 de agosto, conforme estipulado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As campanhas eleitorais estarão oficialmente autorizadas a partir de 16 de agosto, mas somente após o julgamento dos pedidos de registro de candidatura pela Justiça Eleitoral. Os candidatos que tiverem seus registros aprovados poderão então solicitar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para abrir contas bancárias de campanha e iniciar a movimentação financeira.
Este ano, o TSE estabeleceu novos limites de gastos para as campanhas eleitorais, baseando-se nos valores de 2016, ajustados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Na região Sul Fluminense, Angra dos Reis lidera o ranking com o maior teto de despesas: R$ 1.306.011,63 para a disputa pela prefeitura e R$ 215.588,56 para a Câmara Municipal.
Barra Mansa segue em segundo lugar, com limites de R$ 1.146.069,40 para candidatos à prefeitura e R$ 83.027,83 para vereadores. Volta Redonda, o maior colégio eleitoral da região, tem o terceiro maior limite: R$ 1.061.246,78 para o primeiro turno na disputa pelo executivo municipal e R$ 128.623,60 para o legislativo. Caso haja segundo turno, o limite para a prefeitura aumenta em R$ 424.498,71.
Os candidatos que ultrapassarem os limites de gastos definidos estarão sujeitos a uma multa equivalente a 100% do valor excedente, além de possíveis sanções por abuso de poder econômico.
Os limites em outras cidades da região são os seguintes:
Resende: R$ 932 mil para prefeito e R$ 67 mil para vereador.
Piraí: R$ 653 mil e R$ 41 mil.
Barra do Piraí: R$ 651 mil e R$ 58 mil.
Valença: R$ 605 mil e R$ 51 mil.
Itatiaia: R$ 457 mil e R$ 15 mil.
Quatis: R$ 230 mil e R$ 15 mil.
Pinheiral e Rio Claro: R$ 159 mil e R$ 15 mil.
