Motoboy
A prefeitura de Volta Redonda publicou um edital de licitação para a contratação de uma empresa de engenharia que será responsável pela construção de um espaço destinado aos motoboys. O local, com 81,88m², será implantado no estacionamento da Rodoviária Prefeito Francisco Torres, e a obra está estimada em cerca de R$ 270 mil. O pregão será realizado no dia 23 deste mês.
O novo espaço terá como finalidade oferecer infraestrutura de apoio aos motoboys que atuam na cidade, incluindo banheiro, área de descanso e uma copa equipada com geladeira e micro-ondas, itens que serão adquiridos posteriormente pela prefeitura. O prazo previsto para a conclusão da obra é de dois meses.
Feira
Quem costuma frequentar a Feira Livre no bairro Aterrado deve ficar atento. Excepcionalmente neste sábado, em razão do feriado de 7 de setembro, as barracas serão instaladas na Vila Santa Cecília, seguindo o mesmo esquema utilizado aos domingos. A mudança de local ocorre devido ao Desfile Cívico-Militar.
Na Conta
Setembro começa com boas perspectivas para o comércio de Barra Mansa. A economia do município recebeu, na quinta-feira (dia 5), uma injeção de aproximadamente R$ 15,2 milhões provenientes do pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores da Prefeitura.
Multa I
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da 111ª Promotoria Eleitoral, obteve a condenação do vereador e candidato à prefeitura de Valença, Saulo Corrêa (MDB), ao pagamento de uma multa de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada. O irmão dele, o deputado estadual André Corrêa (PP), responsável direto pela divulgação, foi multado em R$ 20 mil.
Multa II
A representação judicial do MPE, apresentada pela promotora de Justiça Adriana Porto, foi elaborada com base em uma denúncia anônima. Segundo a denúncia, André Corrêa divulgou em suas redes sociais, no dia 5 de julho, um show da banda Paralamas do Sucesso, fazendo menção à pré-candidatura de Saulo. A ação configurou propaganda eleitoral antecipada, pois vinculava o evento à promoção da imagem do pré-candidato, o que sugere um pedido implícito de votos antes do período permitido pela legislação eleitoral.
Multa III
Na sentença, o Juízo da 111ª Zona Eleitoral de Valença concluiu que tanto o deputado estadual quanto o vereador infringiram a Lei nº 9.504/1997, que regula a propaganda eleitoral. “É importante ressaltar que a propaganda eleitoral antecipada pode gerar desequilíbrio no processo eleitoral, violando o princípio da igualdade de oportunidades entre os candidatos. A lei estabelece que a propaganda eleitoral só é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição”, destacou o documento.
Impugnado I
A 41ª Promotoria Eleitoral obteve, na quarta-feira (dia 4), uma decisão favorável na Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) contra o candidato a vereador de Vassouras, Eurico Junior, por infringir a Lei da Ficha Limpa. De acordo com o Ministério Público Eleitoral (MPE), o candidato pela Federação Brasil da Esperança (FE Brasil) possui duas condenações transitadas em julgado por improbidade administrativa, que resultaram na suspensão de seus direitos políticos, tornando-o inelegível para as eleições deste ano.
Impugnado II
Além disso, Eurico enfrenta mais uma condenação por órgão colegiado, ainda sem trânsito em julgado, que já reconheceu a prática de ato doloso de improbidade com prejuízo aos cofres públicos. Na ação, o MPE demonstrou ao Juízo da 41ª Zona Eleitoral de Vassouras que Eurico foi condenado à suspensão dos direitos políticos por três anos, com a 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) reconhecendo atos de improbidade administrativa e malversação de recursos públicos, ocorridos durante seu mandato como prefeito de Vassouras, resultando em um prejuízo de R$ 324.204,89 aos cofres públicos.
Impugnado III
O MPE também destacou que Eurico está inscrito no Cadastro Nacional de Condenados por Improbidade Administrativa e Inelegíveis do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por outros dois processos transitados em julgado. Em um dos casos, julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 10 de março de 2021, apesar de ofícios terem sido expedidos para que o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ) executasse a suspensão de seus direitos políticos, isso não foi efetivado.
Impugnado IV
Como resultado, Eurico se candidatou ao cargo de deputado estadual, exercendo a função até ser condenado em outro processo. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) cassou seu mandato apenas em 10 de novembro de 2022, após o que foi solicitada a inscrição da condenação para início do cumprimento do prazo de suspensão de seus direitos políticos, com ofício expedido à Justiça Eleitoral em 16 de julho deste ano.
Impugnado V
Além dessa condenação, a 41ª Promotoria Eleitoral ressaltou que Eurico também foi condenado à suspensão dos direitos políticos por três anos no processo no qual foi denunciado por improbidade administrativa. Na ocasião, durante seu mandato como prefeito, ele invocou urgência na desapropriação de imóveis para a construção de uma quadra poliesportiva, comprometendo verbas públicas, mesmo sabendo que não havia previsão orçamentária para a execução da obra. A sentença, proferida em julho de 2017, foi confirmada em segunda instância e transitou em julgado em março de 2022. Ao todo, Eurico Junior acumula seis condenações por atos de improbidade administrativa durante seu período como agente político em Vassouras.
Ideb I
Das dez escolas da rede estadual de ensino mais bem avaliadas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), nove estão localizadas no interior do Rio de Janeiro, incluindo uma no Sul Fluminense. O Colégio Estadual Almirante Rodrigues Silva, em Valença, conquistou o primeiro lugar com uma média de 5,7, superando a meta de 5,0.
Ideb II
A unidade oferece Ensino Médio em tempo integral, com foco em projetos, desenvolvimento de competências socioemocionais e protagonismo juvenil, além de preparar os alunos para o mercado de trabalho. Em 2019, a unidade também foi considerada a melhor do estado na mesma avaliação. O resultado foi divulgado no último dia 14 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
Atraso
A conclusão da obra de cobertura da quadra Carombert Rocha Faria, localizada no bairro Jardim Amália, sofrerá um atraso significativo. A previsão é que a conclusão da obra leve, no mínimo, mais 90 dias. Inicialmente, a reabertura da quadra estava prevista para a última quarta-feira (dia 4), conforme o contrato firmado.
O custo da cobertura na quadra da Praça Carombert, que na verdade fica no isolado Vale da Colina, é desproporcional, bem acima da média do valor por habitante do local.