O Senado Federal aprovou, finalmente, o Projeto de Lei 5332, uma medida que promete beneficiar milhares de brasileiros. A atuação da Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro foi decisiva para esse avanço, segundo destacou o presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda, Ubirajara Vaz. Ele celebrou a conquista ao lado da presidente da Federação, Yedda Gaspar. “O projeto estava parado há algum tempo, mas Yedda entrou em ação, enviando e-mails ao presidente da comissão onde estava o projeto e aos senadores, pedindo que não apresentassem emendas para evitar que a proposta retornasse à Câmara, onde já havia sido aprovada”, explicou Ubirajara.
O PL 5332 dispensa o segurado do Regime Geral de Previdência Social e os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da reavaliação periódica das condições de concessão do benefício, caso a incapacidade seja permanente e irreversível. A proposta ainda determina que um especialista em infectologia participe das perícias médicas de pessoas com síndrome da imunodeficiência adquirida (HIV/AIDS), tornando o processo mais adequado às condições de saúde dos segurados.
Após a aprovação no Congresso, o texto agora aguarda a sanção presidencial, e a expectativa é positiva. “Fizemos a nossa parte, e agora só depende do Presidente Lula para que o projeto se torne lei. Ele tem até o dia 27 de novembro para vetar ou sancionar, e acreditamos que ele sancionará, pois o veto seria uma grande injustiça”, concluiu Yedda Gaspar.
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