“Finalmente, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 5332, que vai beneficiar milhares de brasileiros e, mais uma vez, a atuação da nossa Federação foi fundamental para isso. O PL estava parado há algum tempo, quando a presidente Yedda Gaspar entrou em ação, encaminhando e-mails, primeiro ao presidente da Comissão onde o projeto estava e, segundo, a todos os senadores, pedindo que não entrassem com emendas, para que o projeto não retornasse a Câmara, onde já havia sido aprovado”. A afirmação é do presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda, Ubirajara Vaz, que, juntamente com a presidente da Federação das Associações dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio, Yedda Gaspar, comemorou a aprovação.
O PL 5332 é muito importante, porque dispensa o segurado do Regime Geral de Previdência Social e o beneficiário do benefício de prestação continuada da reavaliação periódica das condições da concessão do benefício quando a incapacidade for permanente, irreversível ou irrecuperável. Além disso, determina a participação de especialista em infectologia na perícia médica de pessoa com síndrome da imunodeficiência adquirida.
“Fizemos a nossa parte e o projeto foi aprovado no Congresso Nacional. Agora, só depende do Presidente Lula para que se torne lei e passe a beneficiar milhares de brasileiros. O Presidente tem do dia 5 a 27 de novembro para vetar ou sancionar o projeto. Temos certeza de que ele não vetará, porque seria uma injustiça muito grande”, afirmou Yedda Gaspar.
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