O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei 906/2023, que estabelece o Programa de Acompanhamento Especializado de Pessoas com Deficiência nas escolas públicas estaduais. De autoria do deputado Vinicius Cozzolino (União), o programa visa promover o acesso, a permanência e a inclusão educacional de alunos com deficiência em todas as escolas da rede estadual, oferecendo suporte especializado e personalizado. A proposta ainda passará por uma segunda votação para aprovação definitiva.
O programa propõe a formação de equipas multidisciplinares, compostas por profissionais capacitados em pedagogia, psicologia e assistência à saúde, para atender às demandas específicas de cada aluno com deficiência. Além do apoio humano, será obrigatório que as escolas ofereçam recursos materiais e tecnológicos que garantam plena acessibilidade. Isso inclui a adaptação de mobiliário, ambientes adequados e tecnologia assistiva, permitindo que os alunos tenham as melhores condições para participar das atividades escolares.
Para o deputado Vinicius Cozzolino, o programa representa um avanço importante na promoção da educação inclusiva. “O direito à educação inclusiva é fundamental e deve ser assegurado para todas as crianças e adolescentes. Com este programa, cada aluno com deficiência poderá contar com suporte completo e especializado para o seu desenvolvimento educacional e pessoal,” afirmou o deputado.
Uma das medidas previstas é a criação de um plano de atendimento individualizado para cada aluno com deficiência, que incluirá adaptações curriculares e recursos de acompanhamento especializado. Esse plano será desenvolvido em conjunto com as equipas de apoio e irá considerar as necessidades específicas de cada estudante, garantindo uma abordagem educacional personalizada e inclusiva. Segundo Cozzolino, essa iniciativa é fundamental para que cada aluno possa desenvolver plenamente suas habilidades e participar ativamente do ambiente escolar.
Se aprovado na votação final, o programa promete transformar o cenário da educação inclusiva no estado do Rio de Janeiro, fortalecendo o compromisso com a acessibilidade e a valorização da diversidade nas escolas estaduais.
