O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) recorreu da decisão da Justiça que absolveu os sete réus do caso do incêndio no Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo, que matou dez jovens atletas das categorias de base em 8 de fevereiro de 2019. O recurso foi apresentado na última sexta-feira (dia 24) e aceito no mesmo dia pela juíza titular da 36ª Vara Criminal, Clara Maria Vassali Costa Pereira da Silva.
Com o pedido, o MP terá agora a oportunidade de apresentar suas razões ao Tribunal de Justiça, enquanto os réus também poderão se manifestar antes da análise em segunda instância.
A decisão que motivou o recurso foi proferida no último dia 21 pelo juiz Tiago Fernandes de Barros, que considerou que as provas apresentadas não alcançaram o grau de certeza exigido pelo Direito Penal para uma condenação. Para o magistrado, a dúvida sobre a origem exata do incêndio e as contradições encontradas nos laudos técnicos tornaram a absolvição “juridicamente necessária”.
O Ministério Público, no entanto, contesta o entendimento e sustenta que há elementos suficientes para responsabilizar criminalmente os envolvidos. A Associação dos Familiares de Vítimas do Incêndio do Ninho do Urubu divulgou uma carta afirmando que a absolvição “renova o sentimento de impunidade e fragiliza o mecanismo de proteção à vida e à segurança”.
Com o recurso do MPRJ, o caso volta a ser analisado em segunda instância. O tribunal vai decidir se mantém as absolvições ou se reabre o processo para nova avaliação das provas.
A tragédia
O incêndio no Ninho do Urubu, em Vargem Grande, na Zona Oeste do Rio, deixou dez mortos e três feridos. As vítimas – jovens entre 14 e 16 anos – dormiam em alojamentos improvisados em contêineres sem alvará de funcionamento. As chamas começaram após um curto-circuito em um ar-condicionado, segundo a investigação. O material do contêiner teria contribuído para a rápida propagação do fogo.
As vítimas foram: Athila Paixão, Arthur Vinícius, Bernardo Pisetta, Christian Esmério, Gedson Santos, Jorge Eduardo Santos, Pablo Henrique, Rykelmo de Souza Vianna, Samuel Thomas Rosa e Vitor Isaías.
Em fevereiro deste ano, o Flamengo fechou acordo de indenização com a família de Christian Esmério – a última das dez vítimas fatais que ainda não havia recebido compensação.
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