Uma ação conjunta realizada na manhã de ontem, por volta das 6h30, mobilizou policiais civis da 94ª Delegacia de Polícia, Vigilância Sanitária de Piraí e profissionais de medicina veterinária, após denúncia anônima relatar que dois cães estariam sendo vítimas de maus-tratos no bairro Cruzeiro.
– Ao chegarmos ao local, constatamos que os animais permaneciam acorrentados com correntes curtas, expostos ao sol e à chuva, com mobilidade extremamente limitada. Embora não houvesse flagrante imediato de agressão física nem quadro de desnutrição, o cenário encontrado demonstrava que aqueles animais não poderiam continuar ali. A restrição constante, a exposição climática e a impossibilidade de abrigo adequado configuram uma situação incompatível com o bem-estar animal – explicou o delegado Antonio Furtado, titular da 94ª Delegacia de Polícia de Piraí.
Diante da avaliação técnica, os cães foram retirados do local e encaminhados a um órgão municipal responsável, onde passarão por acompanhamento veterinário, tratamento, recuperação e posterior disponibilização para adoção responsável. O tutor dos animais foi conduzido para prestar esclarecimentos e autuado, sendo instaurado inquérito policial para apurar o crime de maus-tratos a animais, cuja pena pode chegar a cinco anos de prisão.
– A responsabilização pode ocorrer inclusive na modalidade de dolo eventual (quando o tutor assume o risco de produzir o resultado, mesmo que não deseje diretamente o sofrimento do animal). Ao manter cães permanentemente expostos a condições inadequadas, ele assume o risco de adoecimento ou até morte – destacou o delegado Antonio Furtado.
O tutor dos animais responderá ao procedimento em liberdade, por não haver situação de flagrante no momento da diligência, mas poderá ser denunciado ao final da investigação, conforme a análise do laudo veterinário, das imagens e dos demais elementos probatórios reunidos.
– Não é admissível, no século XXI, que animais permaneçam acorrentados por horas, sob chuva ou sol intenso, sem condições mínimas de abrigo e liberdade de movimento. A proteção aos animais não pode ser apenas simbólica, ela precisa ser efetiva. A legislação brasileira reconhece os animais como sujeitos de proteção jurídica, e condutas que atentem contra sua integridade física ou emocional serão investigadas com rigor – afirmou o delegado Antonio Furtado.
A Polícia Civil reforça que denúncias de maus-tratos podem ser feitas de forma anônima e são fundamentais para interromper ciclos de violência contra animais e garantir a responsabilização dos autores.
