A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (dia 5) projeto de lei que prevê a liberação de R$ 16 milhões do Fundo Especial da Casa para auxiliar municípios afetados pelas fortes chuvas registradas recentemente no estado. A medida, de autoria do presidente em exercício da Alerj, Guilherme Delaroli (PL), e dos deputados André Corrêa e Bruno Boaretto, destina recursos aos municípios de Barra Mansa, Cantagalo, Itaperuna, Laje do Muriaé, Paty do Alferes, Porciúncula, São Sebastião do Alto e Silva Jardim.
De acordo com o projeto – que deverá ser analisado e votado na Casa nos próximos dias -, cada um dos oito municípios contemplados poderá receber R$ 2 milhões para ações emergenciais, em decorrência dos estragos causados pelas enchentes. Os recursos deverão ser aplicados em medidas de apoio à população e na recuperação de áreas atingidas, incluindo iniciativas nas áreas de assistência social, saúde e melhorias na infraestrutura urbana e rural.
“As fortes chuvas que atingiram diversas regiões do estado provocaram alagamentos, deslizamentos e danos à infraestrutura, afetando diretamente a população de vários municípios. Por isso, o objetivo desse projeto é possibilitar o aporte de recursos e garantir apoio emergencial às cidades atingidas. A iniciativa busca contribuir para a recuperação dessas localidades e oferecer suporte às famílias que estão enfrentando dificuldades neste momento”, afirmou Delaroli.
