A nova regulamentação do setor de gás no Rio de Janeiro, anunciada na terça (dia 18) pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), vai estimular a competitividade, ao permitir que outras empresas distribuam gás natural no Rio, e, com isso o preço deve cair, confirmando a expectativa do governo federal.
A agência mudou a legislação de distribuição do gás, incluindo a separação das atividades de comercialização e distribuição, regulamentação de consumidores livres e a liberação para que auto importadores construam seu próprio duto, diminuindo assim a dependência da concessionária estadual. Hoje é considerado consumidor livre quem usa 100 mil m³ por dia. Mas agora com a mudança na faixa, o cliente será consumidor livre a partir de 10 mil m³ diários. “Com a mudança na faixa, o consumidor livre pode comprar gás de qualquer produtor”, afirmou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Lucas Tristão.
Segundo o site da Naturgy, antiga CEG, a tarifa do gás natural residencial varia de R$ 6,05 a R$ 10,01 o m³. No caso de comercial, esse valor vai de R$ 5,08 a R$ 5,91, conforme informações do site da companhia.
A presidente do Conselho de Energia da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), Joísa Dutra, que também é diretora do Centro de Estudos de Regulação e Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV), vê vantagem nas mudanças.
“O principal benefício para os consumidores, sejam eles a indústria, o comércio ou o cliente final, será a redução de preços e tarifas, como fruto desse aumento da disponibilidade, através da produção e do acesso às redes”, avalia.
E complementa: “O gás natural se torna cada vez mais relevante por ser um combustível de transição global. No Brasil, temos grandes oportunidades de produção interna, principalmente na próxima década. Mas os avanços dependem do desenvolvimento da competição, da diversidade na oferta. Esse gás precisa chegar ao mercado. E chegar ao mercado é algo que se dá através de redes de transporte e de distribuição”, diz.
Para ministro, preço do botijão pode cair à metade
A expectativa do governo federal é que, em até dois anos, o preço do gás de cozinha deve cair à metade. A projeção foi feita pelo ministro da Economia Paulo Guedes no início de abril. Segundo o ministro, para que isso aconteça é preciso “quebrar” o monopólio do refino do petróleo, atualmente nas mãos da Petrobras, e no setor de distribuição. A questão está em análise no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e ainda não há uma resolução. “Daqui a dois anos, o botijão vai chegar pela metade do preço na casa do trabalhador brasileiro. Vamos quebrar os monopólios e baixar o preço do gás e do petróleo”, afirmou. Hoje o preço do botijão varia de R$ 60 a R$ 75 no Município do Rio de Janeiro.
De acordo com o ministro, o preço no Brasil do chamado BTU (unidade de medida do gás), custa US$ 12 no Brasil. Segundo ele, no Japão e na Europa esse preço é de US$ 7. Esses países, de acordo com Guedes, não têm produção de gás e importam o produto da Rússia. Nos Estados Unidos, que têm produção de gás, afirmou, o preço é de US$ 3 por BTU. Para o ministro o preço é alto devido ao monopólio da Petrobras. “Vamos quebrar esse monopólio”, garantiu.
De acordo com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigas), seis empresas respondem por quase 90% do mercado de distribuição.
Em relação ao GNV, usado para abastecer veículos, o preço no Município do Rio varia de R$ R$ 2,699, em Bangu, a R$ 3,297, na Barra. Os dados foram coletados no último dia 12 de junho, segundo o site da ANP.
Com informações do O Dia
